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TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074131202 RS

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2017

Decisão: Alegre DB MULTI CONSTRUCOES INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO ACÓRDÃO...Porto Alegre, 23 de agosto de 2017. DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, Relator. RELATÓRIO Des....Incidência do art. 174 , inc. I, do CTN com a redação dada pela LC nº 118 /2005....

TJ-RS - Inteiro Teor. "Recurso Cível" 71008600538 RS

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2019

Decisão: ART. 10 INC iv DA L.C. 284/92, ART. 28 DA L.C. 12 /75 E DECRETO 17.302/11?..... 3º, II, da Lei 14.634/2014, combinado com o art. 55 da Lei 9.099 /95 e art. 27 da Lei nº 12.153/08....ART. 10 INC iv DA L.C. 284/92, ART. 28 DA L.C. 12 /75 E DECRETO 17.302/11....

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70079218178 RS

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2018

Decisão: Porto Alegre, 14 de novembro de 2018. DES. RICARDO TORRES HERMANN, Relator. RELATÓRIO Des....de Rio Grande) equiparadas a exportações, de acordo com a Cláusula 1ª do Convênio ICM/12/75....II , da Lei Complementar nº 87 /96 e art. 22, inc.

DJU 17/03/2010 - Pág. 8 - Diário de Justiça da União

Diários Oficiais17/03/2010Diário de Justiça da União
Alegre, 04 de março de 2010. Alegre, 04 de março de 2010. . 127 , caput e art. 129 , Inc.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70055743918 RS

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2013

Decisão: Porto Alegre, 10 de dezembro de 2013. DES.ª HELENA MARTA SUAREZ MACIEL, Relatora. Porto Alegre, 30 de novembro de 2011.” PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de julho de 2011.”

DOU 26/08/2008 - Pág. 107 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais26/08/2008Diário Oficial da União
ENDEREÇO: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . ENDEREÇO: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . efeitos a contar de 1º/04/2008 e rescindir o contrato a partir de 30/08/2008; Valor do T.Aditivo: R$ 12.924,75...

DOSP 16/04/1975 - Pág. 55 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
-5-75 - 9 - SECCIONA! * ARTS 70-I1, 491. 1 *IT*, 491 II *B* E *I91 VII *A*; CONERCIAL . -HIL CR* 70C,00 ART:GE¿ 36 1,LC. * (IC EICII E DITT 5997-7* AURTOS MC' CIS CRABO IADA 244059509 0071P...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70057278434 RS

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2014

Decisão: Porto Alegre, 10 de abril de 2014. DES.ª MARILENE BONZANINI, Relatora. Exegese do art. 155, § 2º, VI, e XII, alínea"g, c/c o art. 1º , parágrafo único , III , da LC 24 /75....CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO - Presidente - Apelação Cível nº 70057278434, Comarca de Porto Alegre:" POR...

DOSP 30/01/1981 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/01/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
A PARTIR DESSA LESMA DATA NO PADRAO 55-D, VENCENDO O 4.O ADLE PARTIR DE 25-12-75. A PORTIR DESSA MESMA DATA NO PADRAO 55-O, VENCENDO O D.O ADIE A PARTIR DE 11-12-75. AO PADRAO DE SOU CARGO, COM BASE NA PARTIR DE 25-12-75.

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário : REEX 70015225345

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2006

Decisão: Apelação Reexame Necessário Terceira Câmara Cível Nº 70015225345 Comarca de Porto Alegre JUIZA DE DIREITO.... 24 , I , II e § 4º, e art. 169 da Constituição Federal ; art. 38 do ADCT; art. 1º-F, da Lei nº 9.494...Porto Alegre, 19 de novembro de 2006. Desa. Matilde Chabar Maia, Relatora. 22 22