Art. 38 do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

9 resultados
Ordenar Por

Artigo 38 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 38 - As pranchas, trampolim, plataformas e suas respectivas escadas serão construídas de material antiderrapante, de fácil limpeza e que não absorva água.

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10708190006468001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2020

16:00; QUE diante das informações foi desencadeada uma operação batida policial, onde foi abordado o veiculo Peugeot Passion, placa EPR-2152, cor prata, por volta das 21:15, na MGT 496, próximo ao km 38...Ed. - São Paulo: Atlas, 2007. p. 114)....Com efeito, prevê o Decreto Estadual nº 45.898/12 no seu art. 1º que, verbis: Art. 1º Caberá ao advogado não pertencente à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, nomeado judicialmente para

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013....Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO (34ª VARA...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto13.166 /79, ao extinguir a exigência de exame médico para uso das piscinas.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013....Carlos Henrique Miguel Trevisan RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO (34ª VARA...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto13.166 /79, ao extinguir a exigência de exame médico para uso das piscinas.

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
. 35§ 1º I a e § 18; LC 528 /05, art. 5º e 8º V b e II a e LC 84 /93 art. 5º, 10, 28I b, 29, 30, 33, 38§ 1ª, 50, 51, 64 e 66. 100225/13-62 – Maria Del Carmen V. e Barbosa – Indeferido por estar em desacordo...por estar em desacordo com a LC 730/11 art. 35 e 45; LC 528 /05 art. 8º ; LC 792/13 art. 13; Lei 3529/68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria...Imóveis Ltda. – Indeferido por estar em desacordo com a LC 730/11 art. 35, 35§ 2ª, § 18, 46 III; LC 79313 art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC

TJ-MG - Inteiro Teor. 135344520148130434 MG

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2016

O texto é semelhante ao da LR 38. Nada obstante, não cabe aqui a objeção de inconstitucionalidade que tem sido feita àquele dispositivo....São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, pp. 1001-1002) Poderia ser levantada, nesse cenário de aceitação da prolação de decisão monocrática, a afronta ao princípio da colegialidade, pois se está admitindo...DECRETO ESTADUAL N.º 45.898/12. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. NÃO NECESSIDADE.

DOM-SANTOS 09/10/2015 - Pág. 19 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais09/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/05/2015: 68207/13-15 – Giuliano Scatena – Mantenha o indeferimento por estar em desacordo com a LC 312 /98, arts. 26º e 64º ; Decreto 13166 /79, art. 20º ; e LC 84 /93, arts.... 40; Lei 3529/68, art. 288; LC 84 /93, arts. 5º, 10, 29, 30, 51, 58, 60, 61, 64, 65 e 66; Decreto Estadual 56819/11; Dereto Estadual 5296/04, art. 18 e IT 11/14....EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/05/2015: 71043/14-49 – Paulo Camillo Camargo – Legalize-se a obra. Atenda a O.S.10/90.

DOSP 17/10/1970 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/10/1970Diário Oficial do Estado de São Paulo
ITEM 4 COOPERATIVA CENTRL DE LATICINIO DO STADO DE SAO PAULO ITEM 1 (EM FRASCOS E ATOES FRIGORIFICO JAHU LTDA ITENS 269-B E 2*-0 CLAUDIO MONTEIRO ITEN$ 269, 269--A, 269D, 269-E, 269-F E 269-G I REFINARIA...C B) NUMERO GOFREM E TODAS AS CARACTERAS DO MATERIAL-DIR E; O) JUSFLFLCACAO'DA REQUISICAO, OBEDECENDO OS TERMOS DOS PARAGRAFO6 1.O AO 5.0, DO ART. 13, DO DECRETO 50.179, DE 7-8-68, ALTERADO PELO ART. 1...TON23.0 21.O GLEI 132.33 24.0 24.0 131,66 79,35. 26.0-25.0 ADISON SIMOES 136,00 - ISOMAR LIETTE SSTO AFITA CURVO CARQUEJO DKA MARIA LOURDES 84,15. - VITO ROBERTO CARU, 0 LUCILA DE SA AGURRE AFITA CURVO

DOSP 18/01/1966 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/01/1966Diário Oficial do Estado de São Paulo
7,9 PRESO " LI'TT¢L R CAPITAL 13.1.66 7,9 DINS F'DI ])IORMOBHC'HO-....,,O PRESO " LI'TT¢L R CAPITAL 13.1.66 7,9 (ILLLLL(L¢.{LL(IO PCD (;(QLC. ]VF.S TI DINS F'DI ])IORMOBHC'HO-. ARTIGOS: 24 ('LT, HA 10.00 HORAS STIKOVIS ABIXO RC* DINS F'DI ])IORMOBHC'HO-....IOITI DA* 79.0B4 SIHON FEMARIA RAMAAL F*, DEPARTANENTO DEPARTANENTO ,'IA ,'IA CAPITAL 13.1.66 7,9 CAPITAL 13.1.66 7,9 ARTIGOS: 24 ('LT, ARTIGOS: 24 ('LT, - DA - CIF FISALIS FISALIS DE DE LILS LILS - DA

DOSP 05/06/1979 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/06/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
180-78 E ARTIGO 24 (`LAS SUAS DISPOSICOES TRANSITORIAS COLL) NOVA REDACAO DADA PELO INCEISO 1V, DO ART. 1.O, RIAS IMPOSICOES TRANSITORIAS DIA LEI COMPLEMENTAR 209-79, REGULAMENTADO PELO DECRETO N.O 13244...TDAT-1-3166-79); OCTAVIO (LE SJOUZA CAOAPOS R0 3.59L07,T, EXATOR, PADRAO 35-D, L)ROCCSSO SI,' 31.'*77-67, PADRAO 36-D....COSTA LOPES MULLA CR* 500,00. -- 04540-'/9 ANTONIO PAULO SPARVOLI MULTA CR* 1.500,00. -- 06102-79 AURY MENDONCA MULTA CX* I. 500,00. 07066-79 ALIMENTA IND. E COM.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo