TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX
Jurisprudência • Acórdão •
AUDITORIA. ANCINE. METODOLOGIA ANCINE+SIMPLES. FALHAS DIVERSAS. PROPOSTA DE AUDIÊNCIAS. AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ESPECÍFICOS DE TCE. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
Art. 4, § 1, Inc. Iii, "e" da Lei do Audiovisual - Lei 8685/93 em Todos os documentos
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Jurisprudência que cita Art. 4, § 1, Inc. Iii, "e" da Lei do Audiovisual - Lei 8685/93
Peças Processuais que citam Art. 4, § 1, Inc. Iii, "e" da Lei do Audiovisual - Lei 8685/93
Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SPpelos arts. 1° e 3° da Lei 8.685/93, um montante de , dos quais foram captados... ARTS. 4°, INCS. III E VI, E 29 DA LEF; 983 E 985 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO. SÚMULA 284 /STF. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283 /STF... 319, §1° do CPC
Petição Inicial - TJSP - Ação Abertura do Inventário de Fauzi Abdalla Mansur - Inventário
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SPpelos arts. 1° e 3° da Lei 8.685/93, um montante de , dos quais foram captados... ARTS. 4°, INCS. III E VI, E 29 DA LEF; 983 E 985 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO. SÚMULA 284 /STF. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283 /STF... 319, §1° do CPC
Petição Inicial - TJSP - Ação Abertura do Inventário de Fauzi Abdalla Mansur - Inventário
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SPpelos arts. 1° e 3° da Lei 8.685/93, um montante de , dos quais foram captados... ARTS. 4°, INCS. III E VI, E 29 DA LEF; 983 E 985 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO. SÚMULA 284 /STF. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283 /STF... 319, §1° do CPC
Diários Oficiais que citam Art. 4, § 1, Inc. Iii, "e" da Lei do Audiovisual - Lei 8685/93
DOM-NATAL 03/06/2016 - Pág. 17 - Normal - Diário Oficial do Município de Natal
Diários Oficiais • 02/06/2016 • Diário Oficial do Município de Natale 1º-A da Lei nº 8.685 /93, respectivamente; b recibos de captação, nos termos da Lei n. 8.313 /91, e do artigo 1º-A da Lei n. 8.685 /93, bem como boletins de subscrição relativos ao artigo 1º da Lei... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 , inc. II da Lei nº 8.666 /93... FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 , inciso XI , da Lei n.º 8.666 /93
DOU 10/10/2002 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 09/10/2002 • Diário Oficial da UniãoArt. 2º Aprovar o redimensionamento em favor do projeto audiovisual, relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º e do art. 3º da Lei nº 8.685... Art. 1º: 13305-1 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº 8.685 /93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente Art. 3º: 13452-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº 8.685 /93: R$ 1.200.000,00... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DOU 14/04/2004 - Pág. 6 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 13/04/2004 • Diário Oficial da União1º, da Portaria MCT nº 78, de 03 de março de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 62 , inc... nos termos do nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93, de 20 de julho de 1993. XXXXX - As Treze Cadeiras Processo: 01400.007895/2002-33 Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica... nº 21, de 26 de fevereiro de 2002, no inciso III, do art. 1º, da Portaria SDA nº 18, de 18 de abril de 2002, e o que consta do Processo nº 21020.001936/2003-41, resolve: Art. 1º Credenciar a ABC Certificadora