Art. 4, inc. I do Decreto 10670/21 em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 4 do Decreto nº 10.670 de 08 de Abril de 2021

Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Art. 4º Ficam revogados:
I - o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018; e

DOM-SP 29/01/2016 - Pág. 44 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais29/01/2016Diário Oficial do Município de São Paulo
. 74 DA LEI 6.989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI 10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701 /03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03 O ART. 11 DO DECRETO 44540/04, O ART 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART 11 DO DECRETO 53151...VEICULOS PNEUS E PECAS LTDA 2003-1017364-3 0004218600041-1 004 MAURO DOMINGUES DE MEO 2003-1021267-3 0005129900332-1 003 JOAQUIM VIEIRA MOCO 2003-1035075-8 0009904200106-1 006 JATIR PEDRO ONGARATO 2003-1067021...GERMANOS 2013-0380246-1 0016117301358-1 011 KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO 2014-0034372-7 0004127600497-1 009 JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA 2014-0051193-0 6383581050907-2 002 LUZ DA TERRA INC.LTDA

DOSP 29/01/2016 - Pág. 44 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 74 DA LEI 6.989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI 10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701 /03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03 O ART. 11 DO DECRETO 44540/04, O ART 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART 11 DO DECRETO 53151...VEICULOS PNEUS E PECAS LTDA 2003-1017364-3 0004218600041-1 004 MAURO DOMINGUES DE MEO 2003-1021267-3 0005129900332-1 003 JOAQUIM VIEIRA MOCO 2003-1035075-8 0009904200106-1 006 JATIR PEDRO ONGARATO 2003-1067021...GERMANOS 2013-0380246-1 0016117301358-1 011 KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO 2014-0034372-7 0004127600497-1 009 JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA 2014-0051193-0 6383581050907-2 002 LUZ DA TERRA INC.LTDA

DOSP 19/05/2010 - Pág. 23 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/05/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
/2003 INDEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 13.558 /03, ALTERADA PELA LEI 13.876 / 04, PARÁGRAFO 1 DO ART. 10 DO DECRETO 45.324/04, NAO ATENDIMENTO DOS ITENS DE SEGURANÇA E ITEM 4.1.1.1 DO...: CONFORME NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 13.558 /03, ALTERADA PELA LEI 13.876 / 04, PARÁGRAFO 1 DO ART. 10 DO DECRETO 45.324/04, NAO ATENDIMENTO DOS ITENS DE SEGURANÇA E ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228...I do art. 2º da Lei 15.080/2009, DEFIRO os pedidos, pagando-se as pensões na forma prevista no art. 12, I do mesmo diploma legal.

DOU 03/05/1990 - Pág. 178 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/05/1990Diário Oficial da União
2790/88 Bco.Brasil-Rmsipoll/SP ANTONIO D2DRICWES DE CARVAIISO Bco.Brasil-Mossor5/1G4 1647/90 1732/89 Estas Resolucêes entrar5o em vigor a partir desta data e ser5o publicadas no D.O.U....AI-76100546/89, firma: Taunus Eletroequipamentos Lida, MTb-24483.001110/89; DRT/SP, 21 10670/89 , firma: Langea mor-Ind. de Jersey e Nylon Ltda, MTb-24440.26031/86; DRT/SP, AI-número 73730783/89, firma...Materiais Sulfurosos Matsulful, MTb-24268.000093/87; DAT/mS A1-29300030/89, firma: Luiz Alberto Nakazone - inc Engenharia Ltda,MTb 24440.000857/89; DRT/PR, AI- 44990009/89, firma: Cooperativa AgropecuW
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