Art. 4, inc. II do Decreto 9003/17 em Todos os Documentos

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Inciso II do Artigo 4 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
II - coordenar a formulação das medidas citadas no inciso I, em conjunto com outros órgãos públicos; e (Revogado pelo Decreto nº 9.266, de 2018)

DOU 23/12/2002 - Pág. 85 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/12/2002Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 16/12/2002 a 20/12/2002....Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 18/12/2002 a 06/01/2003....08.08.2000 e nciso XXII,do Art. 4 da MP/2.108-12/28.03.2001.

DOU 28/08/2009 - Pág. 95 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/08/2009Diário Oficial da União
eII e Nhamandu - Mirim setor III no municipio deSâo Paulo SP. Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24 , inc. x Vigência: 10/08/2009 a...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 57 , inc. II ....

DOU 09/08/2007 - Pág. 60 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/08/2007Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Decreto 3.555 , Decreto 3931 , Lei 10.520 /02 e a Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: art. 65 , parágrafo 1º da Lei nº 8.666 /93. Vigência: 07/08/2007 a 01/05/2008....Fundamento Legal: Art 57 Inc. II da Lei 8666 /93.Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008....

DOU 14/02/2008 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais14/02/2008Diário Oficial da União
Fundamento Legal: art. 57 inciso II da Lei nº 8666 /93 e Art. 61 Lei 8666 /93. Contratado: CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Contratado: CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC.

DOU 26/12/2006 - Pág. 88 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais26/12/2006Diário Oficial da União
Fonte: 353000000 2006NE900317. Data de Assinatura: 18/12/2006. Fonte: 353000000 - 2006NE900317. Data de Assinatura: 13/12/2006. Fundamento Legal: Inciso I do art. 24 da Lei 8.666 /93. Vigência: 20/10/2006 a 31/12/2006.

DOU 04/09/2002 - Pág. 50 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/09/2002Diário Oficial da União
Oliveira Filho, CPF n 090.929.863-72;Objeto: Alterar a redação alínea e, inciso I e da alínea c, inciso II...Fundamento Legal: Lei n 10.520 /02, Decreto n 3.555/00 e Lei 8.666 /93 Vigência: 30/08/2002 a 28/08/2004...LV do Art. 5 da Constituição Federal Brasileira e Art. 153 da Lei 8.112 /90, NOTIFICA, pelo presente...

DOU 03/05/2005 - Pág. 47 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/05/2005Diário Oficial da União
Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006....Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006..... 62 da Resolução CNSP nº 14, de 1995, por infração ao disposto no § 4º, art. 21 , do Decreto-Lei nº...

DOU 14/01/2011 - Pág. 21 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais14/01/2011Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei numero 8.666 /93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011....Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da lei numero 8.666 /93 Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011....Fundamento Legal: Inc. I, do Art. 2º do Decreto3.931 de 19Set01. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011....

DOU 22/12/2004 - Pág. 104 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/12/2004Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inc. II art. 24 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98....Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8.666 /93 e alterações da Lei 9.648 /98. Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98 Vigência: 20...

DOU 04/01/2010 - Pág. 74 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/01/2010Diário Oficial da União
Fonte: 151000000 - 2009NE900317. Data de Assinatura: 16/12/2009. taxa de composição de BDI conforme anexo IV do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art...janeiro de 2010, no prédio da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, situado na Rua Dom Pedro II...
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