Art. 4 da Lei 1041/89, Diadema em Todos os Documentos

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DJSP 05/10/2020 - Pág. 1566 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/10/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Prescreve o artigo 300 , “caput”, do NCPC , “in verbis”: Art. 300....provisória e não a exclusão das referidas anotações de todabasededadosdaSerasaconsumidor (fls. 30/31), referente aos seguintes apontamentos: contrato 03114418595, datado de 01/11/2005, no valor de R$1041,89.... 273, §§ 3º e 7º; do art. 475-O, inciso III, última figura, incluído pela Lei nº 11.232 /05; do art. 804 e do art. 827 , todos do CPC , em perfeita harmonia com entendimento consolidado no Superior Tribunal

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10137272020178260032 SP 1013727-20.2017.8.26.0032

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2019

. 98 , da Lei Federal 8.112 /90, que assim dispõe: (transcreve o dispositivo) Já o art. 44, II, da mesma lei, referido no § 3º, do art. 98, assim dispõe: (transcreve o dispositivo) Ou seja, a autora pretende...O Decreto Lei4.657 /42 prevê que, quando a lei for omissa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (art. 4)....Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 19.5.2008. 4.

TRT-2 02/12/2013 - Pág. 334 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DORA MARTA QUEDAS - OAB: 104189/SP-D T.R.T. 00014833720115020313 RO 03ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 0008041/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 8. AC. 20131305950 NOVO REL....JULGAMENTO PARA 10/12/2013 às 13:00 Hs. - 4ª TURMA . Nº de ordem: 189 . Desª. Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE . Desª. Revisora: IVETE RIBEIRO ..... 64 da Lei 11.101 /2005, não havendo impedimento para que procedam ao pagamento das custas e do depósito recursal previstos na legislação processual trabalhista, os quais, se não realizados, implicam

DOSP 02/03/2016 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/03/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Ricardo Siqueira Cardoso - 28º BPM/M - São Paulo/SP - 6865537/16; Cb PM 104189-4 João Carlos Silva - 30º BPM/I - 1ª Cia PM - Catanduva/SP - 6826496/16. ( LD DP-10.041/122/16)....Apostilas da Diretora de Pessoal 22-2-2016 Incorporando Aos vencimentos, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 847 /98, alterada pela Lei Complementar 1.046 /08 e Lei Complementar 1.250 /14, 1/10 de...(Apostila DP-28/521/16) Aos vencimentos, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 847 /98, alterada pela Lei Complementar 1.046 /08 e Lei Complementar 1.250 /14, 1/10 de Gratificação pelo Desempenho de

DOSP 17/02/2016 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/02/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reformando "ex officio", a contar de 17-2-16, o Cb PM 889548-1 Ari Pinto de Moraes - 24º BPM/M - Diadema/SP, nos termos do artigo 29 , inciso II, alínea f, artigo 31 , inciso II, ambos do Decreto-lei 260...Art. 1-F da Lei 9.497 /97 incluido pela Lei 11.960 /09 no montante de R$ 5.900,00, período de jul/09 a jan/14, sendo incluído o 13º salário correspondente aos anos de 2009, 2010, 2011, e 2012....pelo art 33 , da LC 1080 /2008: no período de 4 a 18-1-2015, a ADRIANA FERREIRA DELFINO ALCANTARA, RG. 43.591.038-3, Assistente I, do SQC-I-QSAP, pelo exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de

DOSP 16/08/2014 - Pág. 10 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/08/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
MIRIAM REGINA DA COSTA BUENO - 5805692 - Protocolo SGP/104189/2014- Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-06-2014, com base no artigo 182 EFP com nova redação dada pela L.C..... 191/193 - I EFP SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ACIOLY PEREIRA JUNIOR - 10727077 RIBEIRAO PRETO - 07-08-2014 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 26-07-2014 - Favorável à concessão da licença pleiteada,.... 191/193 - I EFP DUMARA MARIA DIAS HASCHEL - 20171122 DIADEMA - 29-07-2014 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26-07-2014 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa

DOSP 22/07/2015 - Pág. 67 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/07/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
Bs123241, 82/82 Cleverson Martins - N/C; (169876) Vw/Quantum Cg, Bim8413, Cosmopolis, 9Bwzzz33zgp232299, Ue089154, 86/86 Alex Nunes da Silva - Francisco Carlos Calvi Cosm Me; (216156) Vw/Voyage, Chx2044, Diadema...ANHANGUERA, 362 - VILA REAL, mediante ao pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB ), sob pena de serem vendidos em Leilão Público....Maria Eliana Dantas de Souza - N/C; (106256) Gm/Chevette, Bpf3147, Hortolandia, 5C11aac183335, 8Jo403e2, 81/81 Anderson Silva de Oliveira -N/C; (212428) Gm/Chevette, Bue4128, Nova Odessa, 9Bg5te08ugc104189

TRT-2 24/04/2009 - Pág. 156 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais24/04/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DORA MARTA QUEDAS - OAB: 104189/SP-D São Paulo 46ª Vara do Trabalho 02191200304602001 JOSE ARRUDA DA SILVA X RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.144:"...notifique-se...T.R.T. 00440200526102005 RO 01ª VT de Diadema . EDITAL Nº 1606/2009 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 6. AC. 20090269092 REL....Neste aspecto, as contribuições previdenciárias devem incidir sobre o montante pactuado, porém no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 22 da Lei nº 8.212 /91, não havendo falar-se

TRT-2 20/01/2009 - Pág. 182 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais20/01/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DO ART. 6º DA LEI 11.101 /05.DESTA FEITA,IN DIQUE O RECTE COMO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS.NO SILENCIO,ARQUIVE-SE CONSIGNANDO A PENDENCIA....DORA MARTA QUEDAS - OAB: 104189/SP-D T.R.T. 00368200606502006 RO 65ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 6221/2008 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 2....EDITAL Nº 6113/2008 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 4. AC. 20081088277 RED.

DOU 09/03/1993 - Pág. 72 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/03/1993Diário Oficial da União
3.1.11.14 : IN 14111471 15.511412.2.115.115 : 1111/01KN E 115111.11541 :15114. 13.3.11.D: 152 : 51.8380 : 3.4.11.11 153 : 1.01.222 1.04.189!...OSVALDO NOIVEI/4ES SARGOS, ex-representante sindical do Sindicato dos Me ti/éigicos de São Barnardo do Campo e Diadema....Art. 2 . - Esta Portaria entra co vigor na data de sua publicação, retroagindo sane efeitos a 1 de março de 1993. 2 SERGIO CUTOLO DOS SANTOS N?
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