Art. 4 da Lei 4976/09, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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TRT-1 - Inteiro Teor. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO: RTOrd 115198120145010016 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 14/01/2019

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070...(CNPJ/MF nº 07.060.373/0001-05, com sede à Estrada da Gávea, nº 712, Salas 409/410, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ) primeira reclamada e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 42.498.733/0001-48, representado...da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos …

DOM-REC 18/01/2020 - Pág. 37 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais18/01/2020Diário Oficial do Município de Recife
1 (Art. 208), R$ 293,47; PGT8901/PE, 10/09/2019, ED23113200, 5541-4 (Art. 181, Inc....I), R$ 130,16; QLL5276/PE, 03/09/2019, F10609694, 7455-0 (Art. 218, Inc. I), R$ 130,16; QLM4976/AL, 28/09/2019, AC10254783, 7455-0 (Art. 218, Inc....Recife, 17 de Janeiro de 2020.

DOEMG 11/09/2018 - Pág. 5 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais11/09/2018Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do (s) servidor (es): MASP 904245-8, Ana Emília da Silva Barroso Ferreira, a partir de 16/8/2018 ..... 43, inciso I, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos ....-FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: TATIANA MACIEL -Masp 1390100-4, CONTRATO MEDICO -LEI 18185/2009 .(MEDICO CLINICO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009 .

TJ-AC - Inteiro Teor. Apelação: APL 7068795320158010001 AC 0706879-53.2015.8.01.0001

JurisprudênciaData de publicação: 14/11/2016

Nesse sentido, o art. 1.013, § 3º do CPC/15 : Art. 1.013....A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada: [...] 4 Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, Tel. 68 3302-0444/0445, Rio Branco-AC - Mod..... 42 , parágrafo único , da Lei n. 8.078 /1990.

DOM-SP 08/01/2019 - Pág. 15 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais08/01/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA PORTARIA Nº 001/2019/DIRETORIA TÉCNICA O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Dr....100 29/09/2018 84 DMY2029 100 29/09/2018 84 EVK1230 100 29/09/2018 84 Total de placas indeferidas: 5 INTERESSADO: EBISU QUÍMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ 10.337.086/0001-04 DJB4659 93 06...À vista dos elementos constantes no P.A. 2015.0.259.175-4 e do inciso VI do Artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo 3º do Artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade

DOSP 08/01/2019 - Pág. 15 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA PORTARIA Nº 001/2019/DIRETORIA TÉCNICA O Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Dr....100 29/09/2018 84 DMY2029 100 29/09/2018 84 EVK1230 100 29/09/2018 84 Total de placas indeferidas: 5 INTERESSADO: EBISU QUÍMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ 10.337.086/0001-04 DJB4659 93 06...À vista dos elementos constantes no P.A. 2015.0.259.175-4 e do inciso VI do Artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo 3º do Artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade

TRT-22 - Inteiro Teor. ATOrd 13536720165220102 TRT22

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2018

Imposto de renda apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação (Art. 12-A da Lei4. /1988). 5....Juros aplicados à caderneta de poupança, incidentes uma única vez, até o efetivo pagamento (Art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 Cálculo liquidado por ALMEZIR VIANA MOURA em 28/05/2018 às 10:08:06. 6....% 4,98 1,000000000 4,98 2,90 09/2012 248,80 2,00 % 4,98 1,000000000 4,98 2,87 10/2012 248,80 2,00 % 4,98 1,000000000 4,98 2,85 11/2012 248,80 2,00 % 4,98 1,000000000 4,98 …

DOEPA 13/03/2013 - Pág. 5 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais13/03/2013Diário Oficial do Estado do Pará
PORTARIA Nº 188/2013-GS/SEAD DE 08 DE MARÇO DE 2013 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado...Período: 15 a 17/04/2013 Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 Origem: Belém/PA – Brasil Destino: Brasilia/DF - Brasil Servidores: 5813182/7 / Maria Edilena de Souza Rocha (Coordenadora...AUGUSTO DE BRITO NOBRE Endereço: R dos Caripunas, Bairro: Jurunas, 1399 CEP. 66033-230 - Belém/PA Telefone: 9132896256 Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 497609

TJ-MA - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 75802015 MA 0001093-23.2015.8.10.0000

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2015

Consta no art. 7º , parágrafo único , da Lei nº 8.078 /1990: 'tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação de danos previstos nas normas de consumo'..... 258 do CPC ), enquanto a solidariedade decorre de contrato ou da lei (art. 265 do CC/02 ). 5....Rio de Janeiro: Forense.

DOERJ 31/07/2013 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais31/07/2013Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 1533474 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DA CHEFE DE POLICIA DE 17.07.2013 PROC....Nº E-09/4976/1702/2011. - Sergio Antônio Gonçalves Meleche, matr. 144.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R$ 30.706,62 (Trinta mil setecentos e seis reais...Com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666 /1993.
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