Aproximadamente 40.317.558 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Artigo 4 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973(Sinônimo de Art. 4 do Código Processo Civil)
Tópico • 2 seguidores

DJSE 26/09/2008 - Pág. 52 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais26/09/2008Diário de Justiça do Estado de Sergipe
QUANTUM ESTABELECIDO COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ENUNCIADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA TABELA...DECISÃO UNÂNIME.TENDO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS OBEDECIDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 20 , § 4º...NO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ. - AO...

DJSE 11/07/2008 - Pág. 52 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais11/07/2008Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DO PROCESSO....: 2008303774 NO. QUANTUM ESTABELECIDO COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ENUNCIADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA TABELA.... 20 , § 4º NO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO...

DJSE 21/08/2008 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais21/08/2008Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DO PROCESSO....: 2008302388 NO. QUANTUM ESTABELECIDO COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ENUNCIADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA TABELA...§ 4º NO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ....

DJTO 03/09/2014 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado de Tocantins
de Processo Civil , resolvo o mérito. . 4º do Código Processo Civil . 2) Condeno o Requerido a pagar o valor correspondente a parcela descontada...de processo civil , resolvo o mérito.

DJGO 15/12/2009 - Pág. 458 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/12/2009Diário de Justiça do Estado de Goiás
O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. - 330 , II , CPC .NÃO HÁ PRELIMINARES...USUCAPIÃO , DESTA FORMA, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO ART.... 1238 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 4º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL , A FIM DE DECLARAR O DOMINIO DOS REQUERENTES...

DJSE 08/08/2008 - Pág. 17 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais08/08/2008Diário de Justiça do Estado de Sergipe
QUANTUM ESTABELECIDO COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ENUNCIADOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA TABELA...TENDO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS OBEDECIDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 20 , § 4º NO CÓDIGO PROCESSO...REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUE AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DA MEDIDA....

DJRO 11/09/2008 - Pág. 181 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais11/09/2008Diário de Justiça do Estado de Rondônia
I do Código de Processo Civil , art. 201 da Constituição Federal e art. 48 da Lei 8.213 /91, TOTALMENTE...II do Código de Processo Civil . 269 , I, c.c art. 4º do Código Processo Civil , TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação Declaratória de Inexigibilidade...

DJPA 18/01/2011 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais18/01/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
. 4º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL , POIS SE LEVOU EM CONTA O ZELO PROFISSIONAL DO ADVOGADO, A COMPLEXIDADE...DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL . com resolução de mérito, com arrimo no art. 269 , III , do Código Processo Civil ....

DJDF 26/02/2019 - Pág. 617 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais26/02/2019Diário de Justiça do Distrito Federal
Promovo o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil....Na inteligência do art. 4º do Código Processo Civil, é dever de todos os atores do processo velar pela...Sobre a contratação temporária, estabelece a Lei Distrital nº 4.266/08: Art. 1º Para atender a necessidade...

DJTO 05/02/2009 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

Diários Oficiais05/02/2009Diário de Justiça do Estado de Tocantins
nas disposições do art. 4º do Código de Processo Civil , declaro nulo o contrato de aval, por se tratar...nas disposições do art. 4º do Código de Processo Civil , DECLARO INEXIGIVEL o debito mencionado na inicial...nas disposições do art. 4º do Código Processo Civil , declaro a inexigibilidade do débito mencionado...