Art. 4 do Decreto 16589/81, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 4 do Decreto nº 16.589 de 02 de Fevereiro de 1981 de São Paulo

Cria na Diretoria de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem a Divisão Regional - DR.13 e dá providências correlatas
Artigo 4 º - A alínea c do inciso III do artigo 11 do Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem, aprovado pelo Decreto nº 5.794, de 5 de março de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:
"c) 13 (treze) Procuradorias Seccionais, uma em cada sede de Divisão Regional;".

DOU 22/04/2016 - Pág. 41 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/04/2016Diário Oficial da União
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, e seu substituto eventual...., o servidor ALFREDO DE OLIVEIRA LINGOIST JUNIOR, matrícula 0.478.348-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Gabinete do Presidente (Secre/Gapre/GAPSP)....nº 200 , de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 2º do Decreto nº 83.937 , de 6 de setembro de 1979, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.371 , de 28 de novembro de 2006, e no art. 23, inciso XXXVI,

DOSP 29/04/2017 - Pág. 58 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/04/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 17, 18 e 19...nº 23.639-87; Decreto nº 29.929/91, alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394-01; artigos 1º, 4º, 5º, 15º e 17º do Decreto nº 48.592/07 e a Portaria SF nº 151/12, onerando as dotações: DRE – G – 16.21.12.122.3024.2100.33903900.00...DUQUE ESTRADA 19.617,20 12.516,65 7.100,55 2.041,50 2.041,50 0,00 62 019460 EMEF - JOSE CARLOS NICOLETO - ZITO, PROFESSOR 16.589,81 16.589,81 0,00 4.279,70 4.279,70 0,00 63 095176 EMEF - JOSE LINS DO

DOM-SP 29/04/2017 - Pág. 58 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais29/04/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art. 2º incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos nºs 29.929/91, 43.731/03 e suas alterações (Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 15, 17, 18 e 19...nº 23.639-87; Decreto nº 29.929/91, alterado pelos Decretos 41.306/01 e 41.394-01; artigos 1º, 4º, 5º, 15º e 17º do Decreto nº 48.592/07 e a Portaria SF nº 151/12, onerando as dotações: DRE – G – 16.21.12.122.3024.2100.33903900.00...DUQUE ESTRADA 19.617,20 12.516,65 7.100,55 2.041,50 2.041,50 0,00 62 019460 EMEF - JOSE CARLOS NICOLETO - ZITO, PROFESSOR 16.589,81 16.589,81 0,00 4.279,70 4.279,70 0,00 63 095176 EMEF - JOSE LINS DO

DOU 02/06/2014 - Pág. 55 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/06/2014Diário Oficial da União
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40 , § 1º , Inciso III , alinea B da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 /03....Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, com proventos integrais....19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1º Fica alterado, para 29 de maio a 6 de junho de 2014

DOSP 30/12/1982 - Pág. 22 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/12/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
. * DO DECRETO 16.589-81 E INCISOS III E XII DO DECRETO N. * 5.794-75, QUE PERMITEM FIXAR NORMAS DE ORGANIZACAO DOS ORGAOS DA AUTARQUIA, RESOLVE: ARTIGO 1O O INCISO I, DO ARTIGO 2. * DA PORTARIA SUPDER...A.M. 472 DATA: 28-12-82 CONTRATO 4.722-80 TA DE REMESSA 917-82-CCQ-SQA-D.A. CONCORRENCIA 2480SQA-D.A. CONTRATANTE DEPARTAMENTO DE ENTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO....DE 21-12-82 NOME - PLACA - ESTADO - MUNICIPIO - AIIP,: AUTOS IMPROCEDENTES: ALICIA VELAZQUEZ BF-5678 SP SAO PAULO 2P 507603 178.801DER/82VOL. 160 ALICIA VELAZQUEZ - BF-5678 - SP - SAO PAULO - 2P 507604

DOSP 19/05/1981 - Pág. 7 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/05/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
SAO PAULO. 91 (092), TERCA-FEIRA LIA URCIA RAFFAINI DE CASTRO, RG 3.115.547 SERGIO MANZOLLI 1W RG 3.802.410 VALENTIM ZANETTI, RG 2.736,700 JCAS FERRERA DOS SANTOS, RG 2.986.582 WANDA PILIA SEGALLA MAZA...PEDRO PAULO ZIOART R0.934,537, AFR, PADRAO 59-D, EM PERIAE (PORT.DRT-4-G-200/81)....A DISPOSICA DA /SAO ROQUE (PORTARIA N* LA4S GONJ*GA4RG.2.909.367, AGENT FISCAL DE RMDAS PL -DR&O *50**, LO ADO NO CAPO POJITO-JA.12. 29„PARA * XERCER SS FUNCOES DE CHEFE NO PF/SAO ROQUE-OAB NO E A EM NO
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