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Legislação direta

Parágrafo 4 Artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005)
§ 4º É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social, ressalvado o disposto nos §§ 4º-A, 4º-B, 4º-C e 5º. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 4º-A. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos a avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 4º-B. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de policial dos órgãos de que tratam o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
§ 4º-C. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1514 RS 95.04.01514-0 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/1998
EMENTA

CLT-43 ART- 40 , PAR-4 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART-20 DO ADCT-88. APOSENTADORIA ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO . INAPLICABILIDADE VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. 1. A autora, aposentada pela CLT-43 antes da Constituição Federal de 1988 ( CF-88 ), não faz jus à revisão do seu benefício nos termos do PAR-4do art-- 40 da Carta Constitucional e art- 20 do ADCT-88.2. A Constituição Federal de 1988 determinou a unificação do regime jurídico na Administração Pública, mas esta premissa não pode ser invocada para alcançar uma situação já consolidada, sob pena de afrontar-se o ato jurídico perfeito.3. Improvido o apelo.

Encontrado em: PÁGINA: 564 - 23/9/1998 LEG-FED LEI- 8112 ANO-1990 CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-40 PAR-4 PAR...-5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LICC-42 LEG-FED DEL- 4657 ANO-1942 ART- 6 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO...CIVIL LEG-FED LEI- 8112 ANO-1990 CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-40 PAR-4 PAR-5 CONSTITUIÇÃO...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 1514 RS 95.04.01514-0 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/1998
EMENTA

CLT-43 ART- 40 , PAR-4 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART-20 DO ADCT-88. APOSENTADORIA ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO . INAPLICABILIDADE VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO. 1. A autora, aposentada pela CLT-43 antes da Constituição Federal de 1988 ( CF-88 ), não faz jus à revisão do seu benefício nos termos do PAR-4do art--40 da Carta Constitucional e art-20 do ADCT-88. 2. A Constituição Federal de 1988 determinou a unificação do regime jurídico na Administração Pública, mas esta premissa não pode ser invocada para alcançar uma situação já consolidada, sob pena de afrontar-se o ato jurídico perfeito. 3. Improvido o apelo.

Encontrado em: PÁGINA: 564 - 23/9/1998 LEG-FED LEI- 8112 ANO-1990 CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-40 PAR-4 PAR...-5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LICC-42 LEG-FED DEL- 4657 ANO-1942 ART- 6 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO...ATIVIDADE, RELAÇÃO, SERVIDOR CELETISTA, APOSENTADORIA, ANTERIORIDADE, REGIME JURÍDICO ÚNICO, ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 3099593 DF (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/1994
EMENTA

DIREITO AO BENEFÍCIO DA LEI 7.702 /88. CONSTITUIÇÃO FEDERAL . APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40. DÍVIDA DE VALOR. APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. I- ANTES MESMO DA EDIÇÃO DA LEI Nº 7.923 /89, ORIUNDA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 106 /89, A JURISPRUDÊNCIA JÁ HAVIA RECONHECIDO O DIREITO DOS APOSENTADOS QUANTO AO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI 7.702 /88, COM APOIO NO ART. 40 , PARÁGRAFO 4º , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. II- O DÉBITO ALIMENTAR É DÍVIDA DE VALOR, DEVENDO SOBRE ELE INCIDIR A CORREÇÃO MONETÁRIA.

Encontrado em: . : 4.126 - 20/4/1994 APELAÇÃO CÍVEL AC 3099593 DF (TJ-DF) NÍVIO GERALDO GONÇALVES

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 52196 RS 1998.04.01.052196-6 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 13/01/1999
EMENTA

ART- 40 , PAR-4 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ART-24 DO ADCT-88. LEGITIMIDADE COMPETÊNCIA. 1. O pedido na forma que foi deduzido em juízo - complementação de benefício por não ter o Município instituído o regime jurídico único no prazo do ART-24 do ADCT-88 - tem natureza eminentemente administrativa, estando, em conseqüência, o Município de Jaguarão bem posicionado no pólo passivo da ação, cabendo a Justiça Estadual a competência absoluta para apreciar o feito, pois não se trata de causa de competência delegada prevista no PAR-3do ART-- 109 da CF-88 .2. Declino da competência para remeter os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do RS.

Encontrado em: DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-109 PAR-3 INC-1...ART-40 PAR-4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-109 PAR-3 INC-1 ART-...40 PAR-4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMPETÊNCIA, JUSTIÇA ESTADUAL, EXAME, PEDIDO, COMPLEMENTAÇÃO, MUNICÍPIO...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 52196 RS 1998.04.01.052196-6 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 13/01/1999
EMENTA

ART- 40 , PAR-4 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ART-24 DO ADCT-88. LEGITIMIDADE COMPETÊNCIA. 1. O pedido na forma que foi deduzido em juízo - complementação de benefício por não ter o Município instituído o regime jurídico único no prazo do ART-24 do ADCT-88 - tem natureza eminentemente administrativa, estando, em conseqüência, o Município de Jaguarão bem posicionado no pólo passivo da ação, cabendo a Justiça Estadual a competência absoluta para apreciar o feito, pois não se trata de causa de competência delegada prevista no PAR-3do ART-- 109 da CF-88 . 2. Declino da competência para remeter os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do RS.

Encontrado em: unânime TERCEIRA TURMA DJ 13/01/1999 PÁGINA: 223 - 13/1/1999 ADCT-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-24 ATO...DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-109 PAR-3 INC-1...ART-40 PAR-4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMPETÊNCIA, JUSTIÇA ESTADUAL, EXAME, PEDIDO, COMPLEMENTAÇÃO...

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 54711 PE 0007830-02.2004.4.05.0000 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2005
EMENTA

PENSÃO INSTITUÍDA EM RAZÃO DE MORTE DE EMPREGADO PÚBLICO FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ARTIGO 40 , PARÁGRAFO 5º. FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTES DO ADVENTO DA CF/88 . O PARÁGRAFO 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, é auto aplicável. Precedentes do STF. Porém, a equiparação de pensões e proventos prevista no art. 40 , parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988 não alcança os servidores celetistas que jamais chegaram a integrar o regime jurídico único, porque inativados ou falecidos antes da vigência da Lei Fundamental. No caso presente o falecimento do servidor público se deu em 30 de dezembro de 1985, daí que a viúva não tem direito de receber a pensão por morte no valor integral dos proventos do ex-servidor. Agravo de Instrumento improvido.

Encontrado em: 2005 CF-88 Constituição Federal de 1988 ART- 40 PAR-5 PAR-4 ART- 42 LEG-FED LEI- 8112 ANO-1990 LEG-FED...LEI- 3373 ANO-1958 ADCT-88 LEG-FED CFD-000000 ANO-1988 ART-20 Ato das Disposições Constitucionais Transitorias...Federal Paulo Machado Cordeiro (Substituto)

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 309957419938070000 DF 0030995-74.1993.807.0000 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/1994
EMENTA

DIREITO AO BENEFÍCIO DA LEI 7.702 /88. CONSTITUIÇÃO FEDERAL . APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40. DÍVIDA DE VALOR. APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. I- ANTES MESMO DA EDIÇÃO DA LEI Nº 7.923 /89, ORIUNDA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 106 /89, A JURISPRUDÊNCIA JÁ HAVIA RECONHECIDO O DIREITO DOS APOSENTADOS QUANTO AO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI 7.702 /88, COM APOIO NO ART. 40 , PARÁGRAFO 4º , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. II- O DÉBITO ALIMENTAR É DÍVIDA DE VALOR, DEVENDO SOBRE ELE INCIDIR A CORREÇÃO MONETÁRIA.

Encontrado em: JOSÉ AFONSO DA SILVA 20/04/1994, DJU Pág. 4.126 Seção: 3 - 20/4/1994 FED LEI- 7923 /1989FED LEI- 7702.../1988 "> 0000FF"> ART-40 PAR-4 SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADO; DIREITO, INDENIZAÇÃO DE MORADIA; CONSTITUIÇÃO...FEDERAL ; OBRIGATORIEDADE, EXTENSÃO, BENEFÍCIO; APLICAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA.

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 54711 PE 2004.05.00.007830-6 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2005
EMENTA

PENSÃO INSTITUÍDA EM RAZÃO DE MORTE DE EMPREGADO PÚBLICO FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ARTIGO 40 , PARÁGRAFO 5º. FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTES DO ADVENTO DA CF/88 . O PARÁGRAFO 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, é auto aplicável. Precedentes do STF. Porém, a equiparação de pensões e proventos prevista no art. 40 , parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988 não alcança os servidores celetistas que jamais chegaram a integrar o regime jurídico único, porque inativados ou falecidos antes da vigência da Lei Fundamental. No caso presente o falecimento do servidor público se deu em 30 de dezembro de 1985, daí que a viúva não tem direito de receber a pensão por morte no valor integral dos proventos do ex-servidor. Agravo de Instrumento improvido.

Encontrado em: Quarta Turma Fonte: Diário da Justiça - Data: 26/04/2005 - Página: 339 - Nº: 78 - Ano: 2005 - 26/4/2005...CF-88 CF-88 Constituição Federal de 1988 ART- 40 PAR-5 PAR-4 ART- 42 Constituição Federal de 1988 LEG-FED...LEI- 8112 ANO-1990 LEG-FED LEI- 3373 ANO-1958 ADCT-88 ADCT-88 Ato das Disposições Constitucionais Transitorias...

TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 403627 PR Apelação Cível e Reexame Necessário 0040362-7 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/1995
EMENTA

APELACAO CIVEL E REEXAME NECESSARIO - PENSAO PREVIDENCIARIA - VIUVA DE SERVIDOR PÚBLICO - AUTARQUIA - PRESTACOES ATRASADAS E 13o.SALÁRIO ATUALIZADOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88, ART. 40 PARÁGRAFOS 4o. e 5o. E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 35 PARÁGRAFO 4o.-NORMA AUTO-APLICAVEL - REEXAME NECESSARIO PROVIDO PARCIAMENTE E RECURSOS VOLUNTARIOS DESPROVIDOS. I- A Intervencao do Estado do Parana, in casu, somente e admissivel como assistente simples. II- Tem sido sistematica a orientacao deste Tribunal e em particular, desta Câmara que a viuva do servidor estadual tem direito ao recebimento, a titulo de pensao, de 100% (cem por cento) dos vencimentos a que faria jus o servidor, em face do que dispoe a Constituição Federal de 1988 (art. 40 parágrafos 4o. e 5o.), na medida em que a norma prevista na Carta Magna , repetida no art. 35 parágrafo 4o., da Constituição do Estado do Parana , e auto-aplicavel. Em consequencia, ao beneficiario da pensao são estendidas as vantagens concedidas ao servidor público falecido, inclusive o 13o. salário.

Encontrado em: lide o Estado do Parana, admitindo-o, porem, como assistente, e nega provimento aos demais recursos. 4ª

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 15759 RS 93.04.15759-5 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/1998
EMENTA

APLICAÇÃO DO ART- 40 , PAR-4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SENTENÇA ANULADA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ART-20, ADCT-88. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Não configura impossibilidade jurídica do pedido a pretensão à isonomia prevista no art- 40 , par- 4 da Constituição Federal entre servidores ativos e inativos, ainda que se trate de servidor aposentado sob o regime celetista, tendo em vista o art-20 do ADCT-88.Nula a sentença que entende não encontrar a pretensão respaldo no regime previdenciário, declarando a impossibilidade jurídica do pedido.Retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, tendo em vista o não comprometimento do princípio do duplo grau de jurisdição.Apelo provido.

Encontrado em: DJ 10/09/1998 PÁGINA: 601 - 10/9/1998 CF-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-40 PAR-4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL...DE 1988 ADCT-88 LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-20 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS CF-88...LEG-FED CFD- ANO-1988 ART-39 ART-40 PAR-4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CABIMENTO, SERVIDOR CELETISTA,...