Valor R$ 42.627,00.Fonte 0151000000. Data da Assinatura 07/12/2007. Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 79 , inc II ....Fundamento Legal: Lei nº 10520 /2002, Decreto nº 5450 /2005, Decreto nº 3555 /2000 e subsidiariamente...

centavos);GUTIERRE-CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA,itens 4,11,12,13,15,16,17,18,19,21,23,24,37,38,41,42,43,44,46,48...Fundamento Legal: Decreto 3.555 , Decreto 3931 , Lei 10.520 /02 e a Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: Art 57 Inc. II da Lei 8666 /93.Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008....

Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006....Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006....Fundamento Legal: Art. 57 , Inc. II , da Lei 8.666 /93. Vigência: 02/05/2005 a 01/05/2006....

Fundamento Legal: Inc. II art. 24 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98....Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8.666 /93 e alterações da Lei 9.648 /98. Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98 Vigência: 20...

Fundamento Legal: Artigo 24 , inc. II , da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: lei 8666 /93, art 24 , inc II , redação dada pela lei 9648 de 1968/88 Vigência: 18/...Fundamento Legal: Art. 24 Inciso II Lei 8666 /93Vigência: 17/08/2006 a 05/09/2006.

Fundamento Legal: Lei nr 10520 /02, Dec.3555/98, art. 11, inc.I, letra a com alteraçoes do Dec 3693 /...Fundamento Legal: Art. 23 , inciso II , alínea " b " da Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: Art. 23 ,inciso II , alínea b da Lei 8.666 /93.

Fundamento Legal: Lei 8666 /93, art. 24 , inc. X Vigência: 01/10/2010 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Inc. II, ÷ 1º, do Art. 57 da Lei 8.666 /93. Vigência: 05/10/2010 a 03/01/2011....Fundamento Legal: Art. 57 , II , da Lei 8.666 /1993 e demais legislação correlata.

Fundamento Legal: Art. 65 , inciso II , alínea (d) combinado com o Art. 65 parágrafo 2 inciso II da Lei...Fundamento Legal: Art 57 , Inciso II , da Laei 8.666/93 e art. 61 , parágrafo único , Lei 8.666 /93Vigência...Fundamento Legal: Art. 57 Inc II da Lei 8666 /93.Vigência: 10/04/2007 a 10/07/2007....

FUNDAMENTO LEGAL: Alínea a do Inciso II , do art. 17 , da Lei. 8.666 /93 e alterações, Artigo 15 , Inciso...Fundamento Legal: Lei. 10520 /02, Decreto. 5450 /05, Decreto n. 3391 /2001 e subsidiado pela Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 art. 57 , inc. II Vigência: 01/11/2007 a 31/10/2008....

, do Decreto n. , do Decreto n. Fundamento Legal: Inc XIII Art 24 Lei 8666 /93 Vigência: 08/11/2007 a 07/05/2008.