TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Aproximadamente 7 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso VII do Artigo 42 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
Art. 42. À Subsecretaria de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência compete: (Revogado pelo Decreto nº 9.266, de 2018)
VII - elaborar estudos, no âmbito das competências da Secretaria, para subsidiar a participação do Ministério na formulação de políticas públicas nos fóruns em que o Ministério tenha assento;

DOU 17/06/2003 - Pág. 33 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/06/2003Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei nr 10520 /02, Dec.3555/98, art. 11, inc.I, letra a com alteraçoes do Dec 3693 /...; Item III O M Barros, valo r R$8.252,00; Item IV - E V Araújo, valor R$780 ,00; Item VII - O M Barros...Fonte de Recurso Nota de Empenho 153000000 2003NE900317 Data de Assinatura: 10/06/2003.

DOU 21/06/2010 - Pág. 88 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais21/06/2010Diário Oficial da União
. 27 , § 1º , do Decreto-Lei nº 1.455 , de 7 de abril de 1976, combinado com o item 12 da Portaria MF...Fundamento Legal: Art. 24 Inc. 22 da Lei 8666 /93 Vigência: 07/06/2010 a 06/06/2015. Fonte: 132000000 -2010NE900317. Data de Assinatura: 09/06/2010.

DOSP 20/03/2020 - Pág. 56 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
VII, do Art. 50, da LEP (Lei 7219/84) configurando falta de natureza grave. III, do art. 42 do RIEPPMRG. VI do art. 50 c/c inc. II do art. 39 da LEP (Lei 7210/84), falta de natureza grave....

DJRS 06/10/2017 - Pág. 352 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais06/10/2017Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
. 485 , INC. TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, FORTE NO ART. 924 , INC. II, DO CPC ..... 924 , INC.

TJ-SP - Inteiro Teor. 21174267220188260000 SP 2117426-72.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2018

E VIII do art. 4º da lei Complementar n. 80 /19994 (v. n. 5.2 do Capítulo 1). . 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 21174267220188260000 SP 2117426-72.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2019

E VIII do art. 4º da lei Complementar n. 80 /19994 (v. n. 5.2 do Capítulo 1). . 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.

DOSP 08/06/2017 - Pág. 81 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
87 da Lei Federal 8.666 /93, combinada com o artigo 80 e/ou 81 da Lei Estadual 6.544/89 ou ainda no art..., fica as empresas interessadas intimadas, para em 7 dias se manifestarem, nos termos do artigo 59, Inc...57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297, de 06-11...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo