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DJSC 10/08/2010 - Pág. 861 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais10/08/2010Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB 019.343/SC), PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB 013.903/SC) Processo...Isenta a Fazenda Pública das custas e emolumentos (art. 35, alínea i da LC Estadual n. 156/97)....valores atrasados, com correção monetária pelo IGP-DI, desde o vencimento de cada parcela (Súmulas ns. 43...

DJSC 19/12/2013 - Pág. 3032 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 009.914/SC), PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB 013.903/SC) Processo...Navegantes (SC), 11 de dezembro de 2013. Isento o Município de custas processuais, nos termos do art. 33 da LC 156/97, do Estado de Santa Catarina...

DJSC 04/09/2013 - Pág. 1094 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Prefeito José Juvenal Mafra, 498, Centro - CEP 88.375-000, Navegantes-SC - E-mail: navegantes.criminal...Intime-se o procurador para, nos termos do art. 43 do diploma legal mencionado, providenciar a regularização.... 33 da LC n. 156/1979, com redação dada pela LC n. 161/1979.

DOU 28/01/2013 - Pág. 62 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/01/2013Diário Oficial da União
Públicos do Município de Gavião - SINDGAV-BAHIA, processo nº.46204.003642/2011-36, CNPJ nº. 11.517.903...Cargas, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos Municípios de Imbituba, Itajaí, Itapoá e Navegantes...CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Estrangeiro: Zefanja Pieter Henricus Doornenbal Passaporte: NMJ570LC5...

DJSC 06/12/2016 - Pág. 972 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais06/12/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Navegantes (SC), 05 de dezembro de 2016. . 17, inciso V, da extinta LC nº 155/97 de SC), cabendo à parte pagar a remuneração.P. /00003 (086.02.000251-9/03) - Execução de Sentença - Honorários - Honorários Advocatícios -Exequente:...

TRF-2 16/03/2015 - Pág. 165 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais16/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
0003502-43.2014.4.02.5050 (2014.50.50.003502-2) 0003502-43.2014.4.02.5050 (2014.50.50.003502-2) DESPACHO...Nossa Senhora dos Navegantes, nº 955, Ed. , para efetivação de saque na instituição bancária, independentemente dos interstícios previstos na LC...

DOSP 02/02/2012 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
I § 1º item 1 da LC. 180 /78, c/c a LC. 236 /80 e art. 33 inc. I § 1º item 1 da LC. 180 /78, c/c a LC. 236 /80 e art. 33 inc. I § 1º item 1 da LC. 180 /78, c/c a LC. 236 /80 e art. 33 inc.

DJSC 19/09/2018 - Pág. 1026 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais19/09/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Todavia, é isento, de acordo com o art. 33, da LC n. 156 /97, com redação dada pela LC n. 524/2010.Considerando...Todavia, é isento, de acordo com o art. 33, da LC n. 156 /97, com redação dada pela LC n. 524/2010.Publique-se...Todavia, é isento, de acordo com o art. 33, da LC n. 156 /97, com redação dada pela LC n. 524/2010.Publique-se...

DOSP 07/03/2014 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/03/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
(P.1401-0014-2010) Designando: Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409 /98 e § 1º do art. 15 da...(P.0426.0014.2014) Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409 /98 e § 1º do art. 15 da Res....Deverá constar Ednalva Soares de Araújo Souza, RG.15.903.316, e não como constou.

DOSP 24/09/2014 - Pág. 53 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 209 da Lei 10.261 /68 e art. 1º da LC. 1048 /2008: Adalgisa Aparecida Schiavon, RG 12.466.198, PEB.... 209 da Lei 10.261 /68 e art. 1º da LC. 1048 /2008: José Luiz Cequalini Filho, RG 30.882.951-7, DI 1...Com fundamento no Inciso I, artº 1º da LC 500/74: RG 14.771.294, Sonia Cunha Sales, Professor I, a partir...