Art. 45, inc. II do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

2 resultados
Ordenar Por

Inciso II do Artigo 45 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 45 - O solário deverá atender as seguintes exigências:
II - deverão possuir declividade para fora do tanque, com inclinação de 1%, serão providos de um sistema de drenagem suficiente para escoamento rápido e contínuo das águas caídas;

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
/68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria.... 11 I, 42 I, II e III e 43; LC 528 /05 art. 3º A e 5º; LC 84 /93 art. 5º, 10, 32, 44 II, III e IV, 45...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...

DOSP 02/11/1982 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
REFERE, DE CONFORWLDADE COM O 91, DA L.C.NA 180/78 E ARTIGO 25, DEE EDUAS C,T., COM NAVE REDACAO D* PELO INCI...PA DRAO 43-E, FICANDO SEM EFEITO AS APOSTILAS DAT/1-616S/78 DO DAT/1-1184/80-DO DE 11.11.1978; DAT/1-...CONFO IDADE COM O ARTIGO 91, DA L.C. 180/78 E AR TIGO 25, DAS SUAS D.T., COM NOVA REDACAO DADA PELO INC...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo