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Legislação direta

Inciso IV do Artigo 45 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
IV - coordenar as ações da Secretaria de Assuntos Internacionais relacionadas à sua participação na COFIEX;

DOU 29/08/2001 - Pág. 19 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/08/2001Diário Oficial da União
I IV e parágrafos 1", 2" e 4 do Decreto n 2.521 .'98 e Art. 6"e incisos da N stria (111111) LIUCIIM.... 49 , incisos I a IV e panigrafos 1", 2"e 4"do Decreto n" 2.521 /98 e Art. 6ºc incisos da Norma Complementar...2 45, §: 1 2 , inc. da lei 8.666/93), torna público que a,empresa vencedora do referido certame- foi...

DOU 23/01/2008 - Pág. 84 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/01/2008Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 57 parágrafo 1¨, inciso II combinado com o Art. 65 parágrafo 1¨ ambos da Li 8.666...Fundamento Legal: Art. 57 1 Parágrafo Inciso IV C/C Art. 65 1 Parágrafo, da Lei 8666 /93....Contratado : LGC SUPPLY INC..

DOU 15/09/2006 - Pág. 61 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais15/09/2006Diário Oficial da União
Fonte: 175303001 - 2006NE900317. Data de Assinatura: 08/09/2006. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . pela prática do art. 12 c/c art. 18 , inc.

DOU 08/05/2007 - Pág. 65 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/05/2007Diário Oficial da União
(SICONV - 07/05/2007) 255000-36211-2007NE900317 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO...GRAFICOS LTDA, CNPJ: 29.032.570/0001-45;Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU...Fundamento Legal: Art. 57 Inc II da Lei 8666 /93.Vigência: 10/04/2007 a 10/07/2007.

TJ-SP - Inteiro Teor. 21174267220188260000 SP 2117426-72.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2018

Decisão: No caso a associação tem como finalidade a proteção aos consumidores e o art. 82 , IV , do CDC , alberga.... 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 21174267220188260000 SP 2117426-72.2018.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2019

Decisão: No caso a associação tem como finalidade a proteção aos consumidores e o art. 82, IV, do CDC, alberga.... 103, inc. A resposta está no art. 101, inc.

DOSP 08/06/2017 - Pág. 81 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
87 da Lei Federal 8.666 /93, combinada com o artigo 80 e/ou 81 da Lei Estadual 6.544/89 ou ainda no art..., fica as empresas interessadas intimadas, para em 7 dias se manifestarem, nos termos do artigo 59, Inc..., do Decreto 57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297...