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DJSP 06/04/2011 - Pág. 160 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
documentos (art. 158 , ECA ). Juiz de Direito Titular do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo,...Inscrição: 16471/03, de 31/12/03; 15191/04, de 31/12/04; 12047/05, de 31/12/05; 11138/06, de 31/12/06; 14483...

DJSP 09/01/2013 - Pág. 2287 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/01/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- UNIÃO X IDEAL - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E OUTROS - Fls. 144 - Processo nº 14483.../07 Vistos, etc... ART. 13 DA LEI N. 8.620 /93. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 135 , III , DO CTN ....

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 185764 SP 2012/0112673-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2014

Decisão: nº 8.876 /94, art. 3º , IX ; Lei nº 7.805 /89, art. 9º , § 2º)' (REsp 756.530/DF, 1ª T., Min....(STJ, AgRg no REsp 1448307/CE, Rel. Precedentes. 5.

TJ-SP - Mandado de Segurança: MS 1727310700

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2009

Decisão: PAULO, em que são impetrantes KENEL CLUBE SÃO PAULO E OUTROS sendo impetrado PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO...Impugnação da Lei Municipal n" 14.483 /07, dispondo sobre a criação e venda de cães e gatos por estabelecimentos...Paulo e outros contra o Prefeito do Município de São Paulo, em razão da Lei Municipal nº 14.483/07, que...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 185764 SP 2012/0112673-0

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2014

Decisão: nº 8.876⁄94, art. 3º, IX; Lei nº 7.805⁄89, art. 9º, § 2º)' (REsp 756.530⁄DF, 1ª T., Min....(STJ, AgRg no REsp 1448307⁄CE, Rel. Precedentes. 5.

DOU 18/10/2012 - Pág. 6 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/10/2012Diário Oficial da União
. 215 , combinado com o inciso I , alínea a , do art. 217 , da Lei nº 8.112 /90 e art. 40 § 7º , inciso...JOÃO FERDINANDO BARRETO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 349, DE 17 DE OUTUBRO...DE 2012 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no...

DOU 05/11/2007 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/11/2007Diário Oficial da União
NE: 14483/07. Valor: R$517,00. Vigência: 30.10 a 9.11.07. Assinatura: 30.10.07. ASP Adpal 108/07....Base legal: Lei 8.666 /93, Art. 24 , inciso II . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Adpal 3531/03-5....Base Legal: Lei 8.666 /93, art. 24 , inciso IV .

DOM-SP 28/05/2015 - Pág. 84 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais28/05/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
Art. 1º O caput e o § 4º do artigo 4º , da Lei14.483 /07 passam a vigorar com a seguinte redação:...Art. 2º O artigo 8º da Lei14.483 /07 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º Os estabelecimentos...Art. 3º Fica incluído o § 4º no art. 18 da Lei14.483 /07 com a seguinte redação: “§ 4º....

DOSP 28/05/2015 - Pág. 84 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/05/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 1º O caput e o § 4º do artigo 4º , da Lei14.483 /07 passam a vigorar com a seguinte redação:...Art. 2º O artigo 8º da Lei14.483 /07 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º Os estabelecimentos...Art. 3º Fica incluído o § 4º no art. 18 da Lei14.483 /07 com a seguinte redação: “§ 4º....

DOU 09/11/2015 - Pág. 4 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/11/2015Diário Oficial da União
Paulo. Paulo. Nome  MARIA NILDA DE ASSIS E SILVA  Matrícula SIAPE  1448307  Emprego  AAD III- Auxiliar Administrativo...
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