Art. 5 do Decreto 10669/21 em Todos os Documentos

32 resultados
Ordenar Por

Artigo 5 do Decreto nº 10.669 de 08 de Abril de 2021

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

DJMT 22/02/2019 - Pág. 326 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais22/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Assim, requereu tutela antecipada para que sejam suspensas as execuções fiscais em trâmite neste Juízo Especializado sob os nº. 0500581-27.2015.8.11.0041, 0 5 0 1 0 8 5 - 3 3 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0...4 1 , 0 5 0 1 0 8 8 - 8 5 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0 4 1 , 0501672-55.2015.8.11.0041, bem como que seja sustada os efeitos dos protestos de certidão de dívida ativa em relação às CDA nº 761265; nº 881878...Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso, art. 1.211-A do CPC, e art. 1.775 da CGJ[1].

DJMT 22/02/2019 - Pág. 325 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais22/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Assim, requereu tutela antecipada para que sejam suspensas as execuções fiscais em trâmite neste Juízo Especializado sob os nº. 0500581-27.2015.8.11.0041, 0 5 0 1 0 8 5 - 3 3 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0...4 1 , 0 5 0 1 0 8 8 - 8 5 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0 4 1 , 0501672-55.2015.8.11.0041, bem como que seja sustada os efeitos dos protestos de certidão de dívida ativa em relação às CDA nº 761265; nº 881878...Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso, art. 1.211-A do CPC, e art. 1.775 da CGJ[1].

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1249149 PR 2011/0084288-7

JurisprudênciaData de publicação: 09/10/2012

ART. 557, § 2º DO CPC. AGRAVO NAO PROVIDO. 1....(fl. 49), nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69....Como exposto acima e de acordo com o art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei 911/69, o PTVS04 C542944155434614704056@ C245047740182614@ REsp 1249149 2011/0084288-7 Documento Página 4 Superior Tribunal de Justiça

DJPI 28/03/2019 - Pág. 98 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

Diários Oficiais28/03/2019Diário de Justiça do Estado do Piauí
. - MENOR Advogado(s): Isto posto, diante do flagrante desinteresse da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao bom andamento do feito e em harmonia com o parecer ministerial, decreto...a extinção do processo sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil....DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA 1066921 PROCESSO Nº: 0810548-51.2017.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 POLO ATIVO: AUTOR : F.W.S.L ADVOGADO(s): RAIMUNDO

DJMT 19/02/2019 - Pág. 259 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais19/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Assim, requereu tutela antecipada para que sejam suspensas as execuções fiscais em trâmite neste Juízo Especializado sob os nº. 0500581-27.2015.8.11.0041, 0 5 0 1 0 8 5 - 3 3 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0...4 1 , 0 5 0 1 0 8 8 - 8 5 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0 4 1 , 0501672-55.2015.8.11.0041, bem como que seja sustada os efeitos dos protestos de certidão de dívida ativa em relação às CDA nº 761265; nº 881878...Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso, art. 1.211-A do CPC, e art. 1.775 da CGJ[1].

DJSP 26/11/2019 - Pág. 2586 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/11/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS (OAB 274294/SP) Processo 1066921-54.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea da Silva - Claro S/A - Vistos. 1) Em sede de cognição.... 5º , LXXIV , da Constituição Federal , dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”....Ficam ainda autorizados os benefícios do art. 212 , § 2º do CPC . Deverá o autor entrar em contato com o Sr.

DJMT 14/11/2018 - Pág. 163 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais14/11/2018Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Assim, requereu tutela antecipada para que sejam suspensas as execuções fiscais em trâmite neste Juízo Especializado sob os nº. 0 5 0 0 5 8 1 - 2 7 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0 4 1 , 0 5 0 1 0 8 5 - 3 3 ....; nº 1066924, nº 1213954, nº 761263, nº 883027; nº 1066922; nº 1213952; nº 910093; nº 1066921; nº 1213951, nº 1255844, nº 923723, nº 1066923, nº 1213953, nº 1286916; nº 861973; nº 1006434; nº 1174358;...Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso , art. 1.211-A do CPC , e art. 1.775 da CGJ[1].

DJMT 22/02/2019 - Pág. 328 - Comarcas - Entrância Especial - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais22/02/2019Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Assim, requereu tutela antecipada para que sejam suspensas as execuções fiscais em trâmite neste Juízo Especializado sob os nº. 0500581-27.2015.8.11.0041, 0 5 0 1 0 8 5 - 3 3 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0...4 1 , 0 5 0 1 0 8 8 - 8 5 . 2 0 1 5 . 8 . 1 1 . 0 0 4 1 , 0501672-55.2015.8.11.0041, bem como que seja sustada os efeitos dos protestos de certidão de dívida ativa em relação às CDA nº 761265; nº 881878...Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso, art. 1.211-A do CPC, e art. 1.775 da CGJ[1].

DJSP 31/03/2017 - Pág. 823 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/03/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Decorridos quaisquer dos prazos previstos nos artigos 485 , II e III, do CPC , INTIME-SE o (a) requerente, BANCO DO BRASIL S/A , para que, no PRAZO de 5...de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Penavico Shenzhen Logistics Limited - Ao autor para que informe o andamento da carta precatória. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP) Processo 1066921.... 4º do Decreto-lei 911 /69.

TRT-6 - Inteiro Teor. ATSum 9182220195060171 TRT06

JurisprudênciaData de publicação: 08/06/2021

Contribuições sociais sobre 'salários devidos vencidos antes de 05/03/2009' sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048 5....Corrigido Juros Total 12/2018 280,00 8% 22,40 0,00 22,40 1,118489371 25,05 4,95 30,00 01/2019 1.200,00 8% 96,00 0,00 96,00 1,115143939 107,05 21,16 128,21 02/2019 1.200,00 8% 96,00 0,00 96,00 1,111365297 106,69...21,09 127,78 03/2019 600,00 8% 48,00 0,00 48,00 1,105396158 53,06 10,49 63,55 04/2019 600,00 8% 48,00 0,00 48,00 1,097494200 …

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo