Aproximadamente 15 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Parágrafo 1 Artigo 50 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 50 - Os compartimentos das habitações residenciais deverão apresentar as áreas mínimas seguintes:
Parágrafo único - Na habitação que só disponha de uma sala-dormitório, a área mínima desta será de 16 m2.

DJSP 06/03/2015 - Pág. 2711 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Estadual nº 5.916/75, artigos 13 e 35), e que o dono do prédio inferior é obrigado somente a receber...as águas que correm naturalmente do superior (art. 1.288 , CC ), entendo necessária a realização de...deferida também ao réu, determino que seja oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para...

DJSP 05/02/2018 - Pág. 3072 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/02/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- Flavio Nelson da Costa Chaves - - Sueli Bolina Chaves - Marival Pais - Nos termos do art. 1.023 , §...Internacionais Ltda - Para expedir mandado de intimação no endereço de fls. 50, necessita o exequente...Estadual nº 5.916/75, artigo 13).

DOSP 28/01/1976 - Pág. 10 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
D* ATOA I*5916/75 SEVRINO F. DOS *8* TOSLICENCA CORREIA NOS TERMOS DESPACHO: DO ART. DEFIRO: 5* CONOEXAO DO DECRETO II199/7*....ASSOCIACAO DOS BATATEIRO CEBOLEIRO E CONEXOS DAS FEI URAS LIVRES DE SAO PAULO110 002/75; A VISTA DAS...

DOSP 24/01/1976 - Pág. 75 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART. 108-1 0396 COMERCIAL FAMAR ZOOT O IND 039*7 FRIGORIFICO SIMON SIA 0398 MERCANTIL SAO VITO LTDA....IZUA RIACHUELO (:5 SAO PAULO. 1976 E CLN O ART.IGO 1.O DO DECRETO-LEI (LE 29-1-1.*,'70.

DOSP 10/01/1976 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
P. 5.91675-SE. APOSTILAS SE NO TITUL0 (TE 20-9-68. DECLARANDO QUE HELENA VALENTE JOHNSON R.G. 3.885.902 ENTAO SECRETARIO, QE-PP-I1, REF. 50, DO-LEE....1L, QSEPSQC-III PADRAO 11-A CONFORME DECRETO DE 16, PUBLICADO EM 17-12-1975.

DOSP 11/06/1981 - Pág. 51 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/06/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO, EGLIT CARTORIO AUTUO, AS 1%0,3 HORAS, A PETICAO INICIAL E CERTIDOES QUE ADIANTE SEGUEM DO QUE...DE 17 CIE DEZEMBRO DE 1933: ART. 6.0 E * 1.O), VALENDO A CITACAO PARA TODOS OS TERMOS DO PROCESSO AT*...PAULO NA CIDADE TIE ALVARES FLORENCE, DESTA COIMARCA SE A RUA CONFRONTANDOPELA FRENTE CONI SAO PAULO...

DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73, OS PROFESSO, ES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAREM...REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168. 4-75, REFERENTE PERIODO DE 15-4-63 14-4-68 PROC, 5.916/75; ,.

DOSP 26/06/2014 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente/SP, com fundamento no Decreto 52.520 de 21-12-2007 resolve:...Art. 1º - Designar os Servidores Edison Luis Gonçalves, R.G. 2.763.346-9 - Diretor do Núcleo de Infra...Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente/SP, com fundamento no Decreto 52.520 de 21-12-2007 resolve:...

DOU 14/06/1993 - Pág. 52 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais14/06/1993Diário Oficial da União
PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE (Of. n9 80/93) 1,es5dente da Comissão de Licitação. DE SOUZA QUEIROZ 60,62 100 RJ 59,16 75,62 35,00 30110 GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO 45,00 60,58 190 ,...de Repúbli na co Estado de São Paulo e a empresa Telecomunicaçô. de São Paál: S/A; Objeto: aquisição...

DJAM 28/04/2015 - Pág. 46 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: PAULO SERGIO LIMA SANTOS (OAB 5337/AM), NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA (OAB 9404/AM) - Processo 0206121...teor das declarações da adolescente (fls. 95) -, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal , DECRETO...de defesa prévia e designação de audiência resta infrutífera, na totalidade dos casos daqueles que são...