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Legislação direta

Inciso III do Artigo 50 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Artigo 50 - O Serviço de Zeladoria tem as seguintes atribuições, em relação aos prédios que constituem a sede da Secretaria:
III - por meio da Seção de Portaria e Limpeza;
a) atender ao público em geral;
b) executar os serviços de elevadores e zelar pelo seu uso;
c) executar os serviços de limpeza e zelar pela guarda e uso dos materiais;

DOSP 14/01/1977 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/01/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
7.510-76: INC SN II, ALINEA C F CIO DECRETO 7.510-76: MARIA (TA CONCEICAO FRANCA CEZAR R....DE BOTUCATU, PRESTAR SERVICES JUNTO A DECRETO 7.510 76 ALLARA NO PERIODO DE 17TLL A 01,12.76, RUIR FRANCISCO...DECRETO 7.510 76 ALLARA NO PERIODO DE 17TLL A 01,12.76, SUTTIGAS SERAPIS REFERA A GRATIFICACAO CIO 7.509...

DOSP 31/07/1979 - Pág. 28 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/07/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
*B*, DO DECRETO 10.623-77 E AL,TS ANALI PROCLN PLA PELA EQUIPE DS ARTISAO DESTA DE, NOES CJAVES DAS...O E VII, DO DECRETO 7.510-76 E OBSERVANDO O PRESCRITO NO M'TIGO 50. INCI I, LETRA *B* DO DECRETO 11.625-78 E APOS ANALISE IEDDA PELA EQUIPE DE SUOERVISAO DESTA DE, O NANO...

DOSP 11/09/1980 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/09/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO RGSQC-II 2.438.134. DIRETOR DE ESCOLA PADRAO 52-B. INEIS ANEA 4,* DO DECRETO NO 7.510-76, NOS TERMOS DO PARAGRFO 3...') CAROLINO DA MOTTA E SANTO DO PINHAL, DE B. INCI»O III, ART:GO 136.

DOSP 23/12/1977 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/12/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
N.O 7.510-76 E NOS TERMINOS DO ARTIGO 4.O, DO DECRETO 7.709-76, E ACCORDAO PROTETICO PELO TRIBUNAL DE...DE 25-11-77, COM APROVO DO DIRETOR REGIONAI DESIGNANDO, DE ACORDO CCO O ARTIGO 144, INC,ISO XIV, DO DECRETO...DA I,EPJ SAO PAULO, 23 DE TUBA, EXERCENDO AS HLNCOC.S DE ASSISTENTE DE JJLL-CIOR NA EPSG (TE MACATUBA...

DOSP 27/04/1984 - Pág. 17 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/04/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO CIAO II DO ART. 19 DO L.C. 30-83), CAREA MOR DO * 29 DO ART. 56 EFETTIVADA POR DECRETO 01E5-...-83 E DECRETO 21.885-84,(21-60) TAB.I E (3960)TAB..III (E.7.5, INCISO II, ART. 12 DO DECRETO 21886-84.... 178, INC1SO I DAA DISPOSICCÕES GARACIA E 71NALS DA L.C. 180-78, EFETIVADA POR DECRETO DO EPULADO AM...

DOSP 08/05/1980 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/05/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
PARAGO UNICO DO DE CRE , TLO '7510-76, COMCOEM O ATIGO 48, INCISO M, ALINEA *-B* DO DECRETO N* 10.623...PARAGRAATO UA CO DO DEC:REÆ N.O 7510-76, COMBIMADO E0M E M'TIGO 48, INCI NI, A*L,* CB* ** DECRETO N*...PARAGRAO UNICO DO DECRT:Ø N.O 7510-76, EDUNDO V÷LH F :LX,÷, EM BAURU, DE-BA'ART-....

DOSP 05/11/1982 - Pág. 10 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC....DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC....DO INCISO III, DO ART. 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INC....

DOSP 04/05/1979 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/05/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
DRE-5 0703 DIRETOR (LE ACORDO CMN O DISPOEO ILA ALITA *E*, INCISO 111, ARTIGO 143 DO DECRETO 7.510-76...PEDRAO 45-A, TABELA III DO ANEXO 1, *IN EEI'O MAL'B9 MARTINS DE ALNEIDA EM SAO BERNARDO DO CAMPO (2.A...DA 1707-79; MARIA DULVA DALLA 3.8T50.079, PROFESSOR I, DRAO 36-B, TABELA 11I ['ROT A.

DOSP 30/09/1981 - Pág. 15 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/09/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
7510-76 EM SEU COIN ARTIGO 136 INCISO III, ALINEA B, COMBINADO ART.IGO 132 INCISO III, ALINEA B....ACORDO COM O DECRETO 136 INCI.SO III, ALINEA ARTIGO 132 INCISO III, HOMOLOGO A DECISAO DA COMISSAO JULGA.DORA...7510-76 EMM SEU ARTIGO 136 INCISO III ALINEA B, COMBINADO COM O ARTIGO 132, IN SO III ALINEA B....

DOSP 03/06/1981 - Pág. 28 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
SQC-II 40 6 JIAAYAES. 12, DECRETO DE 29/3/50. SE. N' 102.790/69. RE8 APA CIDA ' I*, SAO PAULO, 91 (103), QUARTA-FEIRA, 3 JUN. 1981 MAÆA DE OURS CARLOTHO 3.227.306, PROFESSOR...I, SQC-II DO *I, FADARAO 50-E, -TTBBLA III, DA *F*.