Art. 50 do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 50 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 50 - As piscinas de uso público e, a critério da autoridade sanitária, as de uso coletivo restrito, deverão ser operadas e controladas por operador especializado e habilitado.

DJSP 04/04/2019 - Pág. 3185 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/04/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Paulo LTDA e outro - Vistos. Paulo - Processo 0002570 - 86 . 2019 . 13.166/79, disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1979/decreto- 13166...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013. PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SAO PAULO (34ª VARA CÍVEL CENTRAL)...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto13.166/79, ao extinguir a exigência de...

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
Arquive-se. 7061/15-30 – Paulo Silva Leite Flores – Nada há que deferir. /68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...

DOSP 02/11/1982 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
TISIO 50LE11 - RI'I. 5.973,071, DO CAYO DE EXATOR, PEDREO 6-A. (DAT-I/370S/62). . PA DRAO 43-E, FICANDO SEM EFEITO AS APOSTILAS DAT/1-616S/78 DO DAT/1-1184/80-DO DE 11.11.1978; DAT/1-...DAT/1-2306/80-* DE 12.03.1980, (DRT/3A575/82) ; LUIZ DIAS SERAO, RG-2318004, PADRAO 20-E, NO PADRAO 50...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013. PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO (34ª VARA CÍVEL CENTRAL)...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto13.166 /79, ao extinguir a exigência de...

DOSP 05/06/1979 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/06/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
TDAT-1-3166-79); OCTAVIO (LE SJOUZA CAOAPOS R0 3.59L07,T, EXATOR, PADRAO 35-D, L)ROCCSSO SI,' 31....COSTA LOPES MULLA CR* 500,00. -- 04540-'/9 ANTONIO PAULO SPARVOLI MULTA CR* 1.500,00. -- 06102-79 AURY...COES LTDA. 180,88. --- CR* 0,T996-79 PENTAGONO INDUSTRIA DE MOVEIS FICHA MULTA CR* 1.537,60. 05081-79 PAULO...

DOSP 17/10/1970 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/10/1970Diário Oficial do Estado de São Paulo
ITEM 4 COOPERATIVA CENTRL DE LATICINIO DO STADO DE SAO PAULO ITEM 1 (EM FRASCOS E ATOES FRIGORIFICO JAHU..., DO ART. 13, DO DECRETO 50.179, DE 7-8-68, ALTERADO PELO ART. 1.O DO DECRETO 50.857, DE 18-11-68....TON23.0 21.O GLEI 132.33 24.0 24.0 131,66 79,35. 26.0-25.0 ADISON SIMOES 136,00 - ISOMAR LIETTE SSTO...

DOM-SANTOS 09/10/2015 - Pág. 19 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais09/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13/05/2015: 58581/10-32 – Sociedade Visconde de São Leopoldo – Resolvido pelo...13166 /79, art. 20º ; e LC 84 /93, arts. 5º, 10º, 64 e 66º. . 40; Lei 3529/68, art. 288; LC 84 /93, arts. 5º, 10, 29, 30, 51, 58, 60, 61, 64, 65 e 66; Decreto Estadual...

DOSP 18/01/1966 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/01/1966Diário Oficial do Estado de São Paulo
7,9 PRESO " LI'TT¢L R CAPITAL 13.1.66 7,9 DINS F'DI ])IORMOBHC'HO-. AR'(IDOS * .. :: E * RA R*(1 AO DECR'ETO 57 3.50 TA. ,,O PRESO " LI'TT¢L R CAPITAL 13.1.66 7,9 (ILLLLL(L¢.

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10708190006468001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2020

Ed. - São Paulo: Atlas, 2007. p. 114). Com efeito, prevê o Decreto Estadual nº 45.898/12 no seu art. 1º que, verbis: Art. 1º Caberá ao advogado...e após o trânsito em julgado da decisão, honorários pagos pelo Estado, na forma estabelecida neste Decreto...

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