Art. 50 do Decreto 8832/76, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 50 do Decreto nº 8.832 de 20 de Outubro de 1976 de São Paulo

Disciplina o processo especial de avaliação, previsto no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 e dá providências correlatas
Artigo 50 - Compete ao Secretário de Estado da Administração a homologação do resultado do processo especial de avaliação a que se refere o artigo 43, á vista do relatório apresentado pela Comissão.

DOSP 19/08/1976 - Pág. 31 - Ineditoriais - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/08/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
(',ART. DR. SECRETARIO GRAL DESTA JUNTA COMERCIAL, EXARADO EM POETICAO TAXADA COM CR* 18,00 E PROTOCOLADA SOB N.O 8832...SACRO AMARO SAO PAULO.

DOEMG 21/08/2013 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais21/08/2013Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
CPF: 919 .473 .836-04 Paulo Roberto Camargo (Coob .) CPF: 919 .473 .836-04 Paulo Roberto Camargo (Coob .) 54, xxxiv a 50% (cinquenta por cento) do seu valor, nos termos do art. 53, § 3º c/c § 13 da Lei nº 6.763...

DOSP 23/04/1977 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/04/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
75 LNES S,ANTOS, *874-75 13(AT.Y, 8375-75 RICH— 8808-75 BLOND, 1076-76 253.1-76 PAGINA 19 DO ESTADO SAO...NOS REZIN ZIE JESUS VERIFICR PIZZOCARO LENC PREMIO TERMOS DO ART. 215 2.083.828, PROFESSOR L, QM-PP-IT...I% CARVALHO 8651-76 DI ECAP-3, CATHERINE CRIE ISABELLE GEARA, 8731-76 DT%ECAP-3, FIAN IL-TER, 8832-76...

DOM-REC 12/03/2019 - Pág. 36 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
Turno; 6- MARIA ELAINE MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF 040.468.924-80, mat. 103.208-9, da Creche Municipal São...no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019: 1- CAROLINA VALENÇA AZEVEDO, CPF 058.576.974-50...14115623, Centro de Custo 140121780, no 2º Turno; 5- SEVERINA GOMES FERREIRA, CPF 618.031.894-87, mat. 88.327...

DOSP 01/07/2017 - Pág. 9 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART. 18 DO DEC. 49.969/08: EXISTE PROCESSO PARA A MESMA RAZÃO SO CIAL EM SF/SUREM/DISCC1. 2015-0170809...0240531-6 SQL/INCRA 0011846001497-1 001 AILTON CORTEZ AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 8.832...um centavos e quarenta e sete centavos) para pagamento do reajuste, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00...

DJRS 16/11/2017 - Pág. 294 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais16/11/2017Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SEGUNDO O ARTIGO 40 DA LEF , O DECRETO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ESTÁ SUJEITO AO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL...JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO FORTE NO ART. 487 , III , B, DO NCPC . NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO ACORDO, QUE TERIAMRESULTADO NO VALOR DE R$ 8.832,76 FELIZ FORO DEFELIZ...

DOM-REC 21/07/2018 - Pág. 13 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais21/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
e o Art. nº 3º do Decreto nº 22.813 de 23.05.2007, RESOLVE: I- Readaptar, temporariamente, em Função...e o Art. nº 3º do Decreto nº 22.813 de 23.05.2007, RESOLVE: Readaptar, temporariamente, em Função Técnico-Pedagógica...e o Art. nº 3º do Decreto nº 22.813 de 23.05.2007, RESOLVE: Prorrogar por 12 (doze) meses, no período...

DOSP 19/10/1976 - Pág. 73 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
A A EMBIEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO DECRETA: ARTIGO 1.O 1;I 9 DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA...PAULO. EL*\ 1946 PELA ACUIDADE DE DIMETO DA UNIVERSIDADE DIC SAO PAULO, NOMEADO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO...

DOSP 22/03/2012 - Pág. 8 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/03/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
FLS. 71 VERSO E 72 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2011-0.212.322-2, NOS TERMOS DAS LEIS 13.885 /04 E 8.832...PAULO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO DEFERIDO: CONFORME LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E...Fica alterada a razão social da empresa Tacako Suto Nakamoto -ME, permissionária de uso do Box nº 50,...

DOM-SP 01/07/2017 - Pág. 9 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
0240531-6 SQL/INCRA 0011846001497-1 001 AILTON CORTEZ AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 8.832...Termo de Contrato nº 010/ SP-BT/SF/2015, pelo período de 02/07/2017 a 21/07/2017, pela empresa ATENTO SÃO...PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 06.069.276/0001-02, para prestação de vigilância...
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