EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( LEI 13.105/...Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....
n.º 13.105/2015 - "Novo Código de Processo Civil" (CPC/15) - no dia 18 de março de 2016....n.º 13.105/2015, qual seja, 18/04/2016 (fl. 1261), tenho que os embargos de declaração devem submeter-se...optar pelo SALDAMENTO terá o valor de seu BENEFÍCIO SALDADO calculado pela seguinte fórmula: BS = (SP X 1,015i...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 1.015...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 1.015...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 1.015...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 101 e 1.015...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 101 e 1.015...
Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....admitindo-se, por conseguinte, seja atacada pelo recurso de agravo de instrumento, ex vi dos arts. 101 e 1.015...