. 1.015 da Lei. 13105/2015. Acórdão embargado foi publicado após a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e...Comentários ao Código de processo civil, 2ª tiragem, novo CPC Lei 13.105/2015, São Paulo: RT, 2015, pág...
. 1.015 , inciso IX , do Código de Processo Civil . Conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil ( Lei n.º 13.105/2015), os Embargos Declaratórios.... 1.015, de taxatividade mitigada.
Nacional nº 13.105/2015, o cabimento de agravo de instrumento passou a ter rol taxativo, conforme previsão...NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. Rol taxativo do art. 1.015 do NCPC. 2.
. 1.015 , inciso I , do CPC . Conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil ( Lei n.º 13.105/2015), os Embargos Declaratórios.... ao art. 535 do CPC ).
n.º 13.105/2015). . ao art. 535 do CPC ). . 1.015, incisos I a XI, do CPC , ou em outros casos expressamente previstos em lei .
Confirase: “Art. 1.015. Novo CPC – Lei 13.105/2015 -, São Paulo:RT, 2015, p. 2078). . 1.015, CPC.
nº 13.105/2015 em razão do Enunciado Administrativo nº2, do STJ, que assim disciplina: "Aos recursos...nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). No caso em tela, houve decisão proferida na fase de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 1.015...
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( LEI 13.105/...Na sistemática atual, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o recurso de...agravo de instrumento só é cabível nas hipóteses taxativas do seu art. 1.015, litteris: Art. 1.015....