Art. 54 do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 54 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas

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Artigo 54 - Em todas as piscinas, os usuários deverão ser esclarecidos, por cartazes ou outros meios de comunicação, sobre o Regulamento da Piscina e outras instruções a serem observadas.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

Jurisprudência•Data de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013. PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SAO PAULO (34ª VARA CÍVEL CENTRAL)...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto nº 13.166/79, ao extinguir a exigência de...

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais•21/10/2015 • Diário Oficial do Município de Santos

Arquive-se. 7061/15-30 – Paulo Silva Leite Flores – Nada há que deferir. /68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 2542759520128260000 SP 0254275-95.2012.8.26.0000

Jurisprudência•Data de publicação: 18/01/2013

São Paulo, 17 de janeiro de 2013. PAULO VOTO Nº 4.102 AGRAVO Nº 0254275-95.2012.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO (34ª VARA CÍVEL CENTRAL)...Sustenta ainda que o item “iv” viola o artigo 51 do Decreto nº 13.166 /79, ao extinguir a exigência de...

DOSP 02/11/1982 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•02/11/1982 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DA LICNO * 209/79, REGULAMENTA-LO PELO DECRETO 13,244 DE 13/2/79, FICA *, E PERTIR DE 7/9/82, NO P*R*...PA DRAO 43-E, FICANDO SEM EFEITO AS APOSTILAS DAT/1-616S/78 DO DAT/1-1184/80-DO DE 11.11.1978; DAT/1-...PADRAO 20-E, NO PADRAO 50-E, FICANDO SEM EFEITO AS APOSTILAS OAT/1-9404/78 - * DE 28.11.1978; DAT/1-54S6...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024121303341001 MG

Jurisprudência•Data de publicação: 14/08/2013

. 272 da Constituição Estadual e a Lei Estadual nº 13.166/79, regulamentada pelo Decreto nº 42.718/2002.... 272 da Constituição Estadual e a Lei Estadual nº 13.166/79, regulamentada pelo Decreto nº 42.718/2002...SÚMULAS NºS 54 E 362/STJ. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA.

DOSP 05/06/1979 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•05/06/1979 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TDAT-1-3166-79); OCTAVIO (LE SJOUZA CAOAPOS R0 3.59L07,T, EXATOR, PADRAO 35-D, L)ROCCSSO SI,' 31....COSTA LOPES MULLA CR* 500,00. -- 04540-'/9 ANTONIO PAULO SPARVOLI MULTA CR* 1.500,00. -- 06102-79 AURY...COES LTDA. 180,88. --- CR* 0,T996-79 PENTAGONO INDUSTRIA DE MOVEIS FICHA MULTA CR* 1.537,60. 05081-79 PAULO...

DOEMG 07/09/2013 - Pág. 17 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•07/09/2013 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Meireles dos Anjos, PEBIA, 2º cargo, para Natália Meireles dos Anjos Gonçalves; “EE Manoel Byrro”, Masp 1316679...“EE Maria de Castro Paiva”, Masp 329300-8, Elenilda Helena de Araújo, PEBTIIC, 1º cargo, no ato nº 54...vigência; “EE Maria de Castro Paiva”, Masp 329300-8, Elenilda Helena de Araújo, PEBIE, 2º cargo, no ato nº 54...

DOM-SANTOS 09/10/2015 - Pág. 19 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais•09/10/2015 • Diário Oficial do Município de Santos

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13/05/2015: 58581/10-32 – Sociedade Visconde de São Leopoldo – Resolvido pelo...13166 /79, art. 20º ; e LC 84 /93, arts. 5º, 10º, 64 e 66º. . 40; Lei 3529/68, art. 288; LC 84 /93, arts. 5º, 10, 29, 30, 51, 58, 60, 61, 64, 65 e 66; Decreto Estadual...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024121301543001 MG

Jurisprudência•Data de publicação: 20/06/2016

PAULO BALBINO RELATOR DES. do Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil , nestes termos: "Enunciado 54...Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 517 e 518).

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10637120054787001 MG

Jurisprudência•Data de publicação: 29/07/2013

na tabela do Termo de Cooperação Mútua firmado entre o Estado de Minas Gerais, o TJMG e a OAB/MG não são...Em suas razões recursais (f.54/63), o apelante alega, que: a) a pretensão de cobrança de honorários dos...(RE 103950 / SP - SÃO PAULO) Nesse mesmo sentido, é a remansosa jurisprudência do c.

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