Art. 54 do Decreto 8832/76, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 54 do Decreto nº 8.832 de 20 de Outubro de 1976 de São Paulo

Disciplina o processo especial de avaliação, previsto no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 e dá providências correlatas
Artigo 54 - As dúvidas e os casos omissos deste Regulamento serão apreciados pela C.P. R.T.I. e submetidos ao Coordenador da Administração de Pessoal, dentro do prazo de 10 (dez) dias, com pronunciamento conclusivo da Comissão.

DOM-REC 27/06/2015 - Pág. 18 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais27/06/2015Diário Oficial do Município de Recife
Autorizar ao Professor I EDILENE MATIAS DA SILVA, CPF 024.485.624-90, mat. 98.086-3, da Escola Municipal São...2015, o exercício em cadeira vaga do Professor I SEVERINA GOMES FERREIRA, CPF 618.031.894-87, mat. 88.327...II- Autorizar ao Professor I Professor I SEVERINA GOMES FERREIRA, CPF 618.031.894-87, mat. 88.327-6 ,...

DOEMG 21/08/2013 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais21/08/2013Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
CPF: 919 .473 .836-04 Paulo Roberto Camargo (Coob .) . 54, inciso xi, alínea “a1”, da Lei nº 6.763/75 . 54, xxxiv a 50% (cinquenta por cento) do seu valor, nos termos do art. 53, § 3º c/c § 13 da Lei nº 6.763...

DOSP 01/07/2017 - Pág. 9 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
54.202/13. 2012-0164818-8 SQL/INCRA 0003708100050-1 002 JOSE ODORICO ROLIM PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA...0240531-6 SQL/INCRA 0011846001497-1 001 AILTON CORTEZ AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 8.832...54.202/13 E PDE 16.050/14 AR QUIVOS PARA AUTENTICACAO DE PLANTA:SUPERMERCADO_GUILHERME DUMONT _SIMPLIFICADO_S...

DOU 09/10/1984 - Pág. 19 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/10/1984Diário Oficial da União
Paulo. 620M-E, 5.952m-N, 1.380m-E, 12.500m-S, S.00.0m-W, (DNPM n9 850.104/83) (N9-..23.874 de 02-08-84 'Cr'$ 54.000,00...ESTADO DAS MINAS 1E ENERGIA, usam C) do-da atribuição que lhe confere o art. 21, do Decreto-lei n9 227...

DOSP 08/06/2017 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
13.885 /04 E DECRETO N 45.817/05.5) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54 . 202/13. 2016-...PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/CPDU/SUSL/LIC 2016-0.194.925-8 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRO...Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento; 5....

DOM-SP 08/06/2017 - Pág. 10 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
47950/06 2017-0.073.960-0 ASSOCIACAO CULTURA INGLESA -SÃO PAULO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223.../06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 47950/06 2017-0.073.965-0 ASSOCIACAO CULTURA INGLESA -SÃO PAULO INDEFERIDO...Recorrer à Polícia Militar do Estado de São Paulo para a garantia da segurança do Evento; 5....

DOM-SP 01/07/2017 - Pág. 9 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
0240531-6 SQL/INCRA 0011846001497-1 001 AILTON CORTEZ AUTO DE REGULARIZACAO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 8.832...Termo de Contrato nº 010/ SP-BT/SF/2015, pelo período de 02/07/2017 a 21/07/2017, pela empresa ATENTO SÃO...PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 06.069.276/0001-02, para prestação de vigilância...

DOSP 15/10/2019 - Pág. 13 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/10/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO...18 INCISO I DEC 49.969/08 0000.2017/0171252-7 SQL/INCRA 0011740000101-1 001 DROGARIA SÃO PAULO S.A....São Paulo, 29 de agosto de 2019. 6030.2019/0002768-2 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho...

DOM-SP 15/10/2019 - Pág. 13 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais15/10/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO...18 INCISO I DEC 49.969/08 0000.2017/0171252-7 SQL/INCRA 0011740000101-1 001 DROGARIA SÃO PAULO S.A....São Paulo, 29 de agosto de 2019. 6030.2019/0002768-2 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho...

DJRS 16/11/2017 - Pág. 294 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais16/11/2017Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SEGUNDO O ARTIGO 40 DA LEF , O DECRETO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ESTÁ SUJEITO AO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL...JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO FORTE NO ART. 487 , III , B, DO NCPC . NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO ACORDO, QUE TERIAMRESULTADO NO VALOR DE R$ 8.832,76 FELIZ FORO DEFELIZ...
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