Art. 55, inc. II do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso II do Artigo 55 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO I
Da Diretoria da Administração Superior
Artigo 55 - A Diretoria da Administração Superior tem as seguintes atribuições:
II - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos nas solicitações de informações e tramitação de processos no âmbito da Agência;

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 20-3-18, Fábio Rosa Sussel, RG 26.703.713-2, Pesquisador...

DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/01/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador...IV, alínea d, do Dec. 46488-02 - 16%; Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, RG 11.659.347-7, Pesquisador...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%.

DOSP 29/01/2016 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 4-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador...VI, do Dec. 46488-02 - 10%; a contar de 4-1-16, Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador...III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 22/08/2012 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; José Alberto Angelo, RG 9.520.941, Pesquisador Científico V, Ref...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Marisa Zeferino Barbosa, RG 10.841.638, Pesquisador Científico...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 27/11/2015 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/11/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%. os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...46.488 /02. 46.488 /02.

DOSP 28/02/2018 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/02/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Denilson Burket, RG 22.518.830-2, Pesquisador Científico V, Ref...V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%. 46.488 -02.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea d, do Dec. 46488-02 - 12%; Andréia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico...V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Portaria do Chefe de Gabinete de 2-6-2017 Arbitrando, nos termos...do art. 135 , inc.

DOSP 09/06/2015 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
VI, do Dec. 46488/02 - 10%; Ana Victória Vieira Martins Monteiro, RG 17.235.384-1, Pesquisador Científico...III, alínea a, do Dec. 46488/02 - 16%; Celso Luis Rodrigues Vegro, RG 13.093.054-4, Pesquisador Científico...IV, alínea g, do Dec. 46488/02 - 16%; os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...

DOSP 15/09/2018 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/09/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111, do Dec.46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc.
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