Art. 56, § 1 da Lei 14512/83, Recife em Todos os Documentos

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DOU 11/12/1991 - Pág. 151 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais11/12/1991Diário Oficial da União
( Lei n2 'na Prefeitura da Cidade de Recife - PE, 14.512/83), que determina a movimentaçãóde todos os...Federal 02 b) q • 4.320/64, art. 56, cujo teor é o seguinte: Dos trabalho. de- auditória, realizados...pela IRCE/PE, foraa "Art. 56 - O reiolhimentà de todas as receitas far-se-á em apontadas ai seguihte.ócorrênciae...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97012658

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97013092

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97016524

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 95029874

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97031173

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 95082608

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 9021000

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2012

o art. 60 da Lei Orgânica (Lei Municipal 14.510 /83), foi instituído e regulamentado por meio da Lei...14.512 /83 (Código de Administração Financeira do Recife - CAF). Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”

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