Art. 56 do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

157 resultados
Ordenar Por

Artigo 56 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Da Secretaria Executiva do Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA)
Artigo 56 - A Secretaria Executiva do Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA) tem as seguintes atribuições:
I - secretariar as reuniões, formatar e promover a divulgação dos atos do CSPA;
II - realizar a articulação da inserção institucional externa da APTA por orientação do seu dirigente.

DOSP 20/04/2021 - Pág. 13 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, alínea e, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, fazendo jus a diferença de vencimentos....] - SAO PAULO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II MAURO GONSALVES DOS SANTOS, RG 16992735 (DI 2) -26/01/2021 DA EE ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO-PF - SAO PAULO PARA EE IRINEU MONTEIRO PINHO-REV.] - SAO PAULO PROFESSOR...BRANCO SILVA-PROFA. - SAO PAULO PARA EE ANNA P.TOLEDO NATALI-PROFA. - SAO PAULO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ERLON DE PAULO ALVES, RG 22834546-26/01/2021 PARA EE FILOMENA MATARAZZO-CONDESSA - SAO PAULO

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico II, Ref....PqC-2, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do CPD de Recursos Hídricos, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%....A partir de 14-09-2016 EE Frontino Guimarães, em São Paulo.

DOSP 08/10/2020 - Pág. 25 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
-0, Auxiliar de APCT II - SQC-III-QSAA – Dec 46488 -02 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NÚCLEO DE PESSOAL Apostilas da Diretora, de 7-10-2020 Declarando, nos termos do art. 133 da CE/...Benedito Tolosa, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 15/04/2014, publicado em 16/04/2014, por motivos particulares. Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 07-10-2020....Paulo, DER Centro Oeste, para o qual foi nomeado por Decreto de 11, publicado em 12/06/2018.

DOSP 24/03/2017 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea e, do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168 -68, observado o disposto no art. 196 , da LC 180 -78, fazendo jus a diferença de vencimentos...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 6-3-17, Valdecir Luccas, RG 63.084.027-1, Pesquisador Científico VI, Referência PqC-6, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%. Portarias do Chefe de Gabinete de 23-3-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%....: 46.488 /02 – Válida a partir de 30-07-2018.

DOSP 16/02/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; a contar de 2-1-19, Marta Gomes da Silva, RG 16.331.532-2, Pesquisador Científico V, Ref....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%....II , alínea g , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação pro-labore de 19% sobre o valor da Ref. PqC-6. Portarias do Chefe de Gabinete, de 14-2-2019 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 23/01/2021 - Pág. 20 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/01/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
CRA-Araçatuba SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS Delegacia Tributária de Julgamento 1 - São Paulo Portaria do Delegado, de 22...III , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore de 16% sobre o valor da Ref. PqC-6....46.488 /02.

DOSP 11/03/2016 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/03/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
SAA No âmbito desta Secretaria, considerando os termos do da Lei complementar 125 /75 (alterada pela Lei complementar 895 /01) e do Decreto 46.488 /02, são Instituições Científicas e Tecnológicas a Agência...A competência referente à aludida prestação de serviços encontra-se delegada ao Coordenador da APTA, na forma do art. 112, I, s do Decreto estadual 46.488/02. 4....COMPETÊNCIA Cabe ao Coordenador da APTA, nos termos do art. 112 , I , r , do Decreto 46.488 /02, autorizar o uso por terceiros, mediante cessão onerosa ou não, dos direitos de propriedade intelectual obtidos

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Lia Emi Nakagawa, RG 17.598.121, Pesquisador Científico IV, ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Moisés Storino, RG 16.690.873, Pesquisador Científico IV, Ref....Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 01/08/2017 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec.46488-02, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível II, da Classe de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV–CAPCT e a Ref. 6, da EV-C; a contar...V , alínea d , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Nara Jerusa de Araújo Marcondes de Moraes Sarmento, conforme pub. no D.O. de 26-4-17, fazendo jus a diferença de vencimentos.... 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo