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Legislação direta

Artigo 57 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 57 - Nos compartimentos de instalação sanitária deverá ser garantida a ventilação permanente e quando nesses compartimentos e cozinhas houver aparelhos de aquecimento capaz de viciar o ar, as aberturas serão duas, uma junto ao teto e a outra junto ao piso.

DJSP 06/03/2015 - Pág. 2711 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
194399/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 4000487-57.2013.8.26.0482...Estadual nº 5.916/75, artigos 13 e 35), e que o dono do prédio inferior é obrigado somente a receber...deferida também ao réu, determino que seja oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para...

DOSP 10/01/1976 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE SAO MIGUEL PAULISTA, NA CAPITAL PARA O CE. TIA I*I 10.261-68: ** O DECRETO LIE 5-8-75. P. 5.91675-SE. APOSTILAS SE NO TITUL0 (TE 20-9-68.

DOU 14/06/1993 - Pág. 52 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais14/06/1993Diário Oficial da União
DE SOUZA QUEIROZ 60,62 100 RJ 59,16 75,62 35,00 30110 GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO 45,00 60,58 190 ,...Dt CARLI RS 57,91 CARLA VERISS/HO ' s ¡ar-se á de acordo com o art go 41 do A ...açu dos candidatos aprovado...de Repúbli na co Estado de São Paulo e a empresa Telecomunicaçô. de São Paál: S/A; Objeto: aquisição...

DOSP 26/06/2014 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente/SP, com fundamento no Decreto 52.520 de 21-12-2007 resolve:...Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente/SP, com fundamento no Decreto 52.520 de 21-12-2007 resolve:...57.391 /11 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 sem prejuízo de suas funções os funcionários abaixo...

DOSP 07/11/1975 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/11/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
AE P. 5,916I75-SE. COMBINADO ART.IGO COM O N'O 500-74. AP. 20.795,24 O ATO DE 8-4-49 O APOSTILADO EM 26-12-57, O DECRETO DE 20, FEHCADO A 25-1 .......

DOSP 30/04/1980 - Pág. 10 - Poder Judiciário - parte 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/04/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
S* OLIVEIRA.FLA. 57 E 58 . J. PAULO ',ITOH PROTTI **E . A/L R0NI0 SALEM E JOSE ED IR VIANNA CODINHO FIA 57.