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Legislação direta

Artigo 5C do Decreto nº 8.505 de 20 de Agosto de 2015
Art. 5º-C O Comitê do ARPA terá duração concomitante à duração do Programa. (Incluído pelo Decreto nº 10.140, de 2019)
Parágrafo único. O relatório final das atividades do Comitê do Programa ARPA será encaminhado ao Ministro de Estado de Meio Ambiente. (Incluído pelo Decreto nº 10.140, de 2019)
Ir para Artigo 5C do Decreto nº 8.505 de 20 de Agosto de 2015

DOETO 02/01/2018 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

Diários Oficiais•02/01/2018 • Diário Oficial do Estado do Tocantins
cortEZ dos sAntos, matrícula 601497-4, fcM-3; 4. cArLÚcio BEZErrA do cArMo, matrícula 464135-3, fcM-5;...5. cArMELitA diAs fErnAndEs, matrícula 659610-2, fcM-4; 6. cristHiAnE BArBosA LiMA diAs, matrícula 673769...de Administração - fcA-6 a servidora AntÔniA PErEirA diAs, matrícula 850515-1, lotada na secretaria...

DOU 18/03/1997 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•18/03/1997 • Diário Oficial da União
8505-04.444/93-63 - ESTER DEL CARMEN CORTES GARRIDO e ELISABETH ANNALY DROGUETT CORTEZ PROCESSO Ne 8505...-15.991/95-08 - KADRIE SALEH EL KADRI INDEFIRO o pedido de transformação de asilo em permanente nus termos...214.507,74 2.495.898,49 1.699.833,55 2207542,14 4191184,60 77465,09 258.791612,09 256291612,09 25.0~5 2SM:g5i7C...

DOU 12/03/1996 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•12/03/1996 • Diário Oficial da União
10471/95-82 CHARLES DURUOHA PROCESSO N. 8505-13 590/95-88 RUMIXO SASPI(I e VICRIE RUSSELL flROCESSO N 8505...-15.891/95-55 NEALE DARRVL COCI-(MAN C0CI- PROCESSO N 8508-01150/95-11 tIOON ((XL CHA PROCESSO N 8509...nos termos do Art 75, insiso II, da Lei n: 6 815/80 PROCESSO ti 8386-01405/9598 -.

DOU 09/02/1996 - Pág. 17 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•09/02/1996 • Diário Oficial da União
LINO ZAPATA ALBUJA PROCESSO N: 8400-08.687/94-57 ANNICK MARIE JEANNE FONTBONNE BRAYNER PROCESSO N: 850515.235194...Processo no 08503.002222/95-14, resolve: conceder autorização à empiesa CENTBRFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO S/C...5 LTDA, CGC ri 59.759.241/0001-61, sediada no Estado de SAO PAULO, para adquirir, es estabelecimento...

DJTO 25/08/2010 - Pág. 58 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

Diários Oficiais•25/08/2010 • Diário de Justiça do Estado de Tocantins
AUTOS NO: 2008.0007.3367-5 Ação: Despejo c/c cobrança Requerente: Wagner Borges Advogado (a): Dr....Diante do pedido de desistência formulado pela demandante, DECRETO A EXTINÇÃO do presente processo, com...atos pertinentes ao recebimento do crédito representado pelos cheques n.º s, 850511, 850513, 850514 e 850515...

DOU 27/04/1987 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•27/04/1987 • Diário Oficial da União
PROCESSO M9 8434/005 , 54/86-/RSGABRIEL CRESCENTE MURILLO DURAN,até 19/12/ 87 PROCESSO NO 8490/02649/86/5C-JUAN...,DANIEL ANDRES DIAS PROCESSO NO 8505/1S937 /85/SP-ANA PAULA DOS SANTOS PAIS DE OLIVEIRA PROCESSO N9 8505...foi delega da pela Portaria ME n9 234, de 18 de abril de 1985 .„ deterMino, com f-tiff damento no- art...

DOU 05/01/1990 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•05/01/1990 • Diário Oficial da União
DE 1989 PROCESSO N9 8505-13.848/89 O Presidente da "Comissão Executiva para Assuntos de PROCESSO N9 8505...-15.919/89 Vigilância e Transporte de Valores", no uso das atribuições conferidas PROCESSO 249 8505-17.143...C6 pana 04 OM de Aeieeão do Exêncito O 54 nomeaaee pais 164(55tl' PROCESSO nes da ÁMAN, ESSA, N9 8506...

DOU 27/05/1988 - Pág. 8 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•27/05/1988 • Diário Oficial da União
15:102/877.8505; 1111~..TRAWSR, nom RAM.SOARES__GMILHEIRME • natural ',. 7-nasci.da. .p.:4-§/iWastf :...E---5:,-, ç›. c. 3' , 1 ,(Processo'ri? .1.8(15/8.7m,828.5..) -f _ . J I ItosA. MARIA . RIBEIRO....DIA, 11 DE: MAIO DE _19E8 ,O .Conselho Superior de Censura usando da atribtiição que lhe-cenfere o art...

DOSP 17/05/1961 - Pág. 5 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•17/05/1961 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
O DA C.L.E E 1.0, LETRA *J*, DO DECRETO N. 38.100-61, O SE, RUBENS ALIVES PEREZ PARA, NA CATEGORIA DE...CONCEDENDO: NOS TERMOS DO ART. 512 DA C.A.F. AO SR. CI* L (KAI0 AI;'C, IL A 5%61 CI* I CC'O.F0 A N;O N. 56-6.1 DECRETOS DE 16 DO CORRENTE NOMEANDO, NOS TERMOS...