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Legislação direta

Artigo 5C do Decreto nº 8.505 de 20 de Agosto de 2015
Art. 5º-C O Comitê do ARPA terá duração concomitante à duração do Programa. (Incluído pelo Decreto nº 10.140, de 2019)
Parágrafo único. O relatório final das atividades do Comitê do Programa ARPA será encaminhado ao Ministro de Estado de Meio Ambiente. (Incluído pelo Decreto nº 10.140, de 2019)

DOETO 02/01/2018 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

Diários Oficiais02/01/2018Diário Oficial do Estado do Tocantins
cortEZ dos sAntos, matrícula 601497-4, fcM-3; 4. cArLÚcio BEZErrA do cArMo, matrícula 464135-3, fcM-5;...5. cArMELitA diAs fErnAndEs, matrícula 659610-2, fcM-4; 6. cristHiAnE BArBosA LiMA diAs, matrícula 673769...de Administração - fcA-6 a servidora AntÔniA PErEirA diAs, matrícula 850515-1, lotada na secretaria...

DOU 18/03/1997 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/03/1997Diário Oficial da União
8505-04.444/93-63 - ESTER DEL CARMEN CORTES GARRIDO e ELISABETH ANNALY DROGUETT CORTEZ PROCESSO Ne 8505...-15.991/95-08 - KADRIE SALEH EL KADRI INDEFIRO o pedido de transformação de asilo em permanente nus termos...214.507,74 2.495.898,49 1.699.833,55 2207542,14 4191184,60 77465,09 258.791612,09 256291612,09 25.0~5 2SM:g5i7C...

DOU 12/03/1996 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/03/1996Diário Oficial da União
10471/95-82 CHARLES DURUOHA PROCESSO N. 8505-13 590/95-88 RUMIXO SASPI(I e VICRIE RUSSELL flROCESSO N 8505...-15.891/95-55 NEALE DARRVL COCI-(MAN C0CI- PROCESSO N 8508-01150/95-11 tIOON ((XL CHA PROCESSO N 8509...nos termos do Art 75, insiso II, da Lei n: 6 815/80 PROCESSO ti 8386-01405/9598 -.

DOU 09/02/1996 - Pág. 17 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/02/1996Diário Oficial da União
LINO ZAPATA ALBUJA PROCESSO N: 8400-08.687/94-57 ANNICK MARIE JEANNE FONTBONNE BRAYNER PROCESSO N: 850515.235194...Processo no 08503.002222/95-14, resolve: conceder autorização à empiesa CENTBRFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO S/C...5 LTDA, CGC ri 59.759.241/0001-61, sediada no Estado de SAO PAULO, para adquirir, es estabelecimento...

DJTO 25/08/2010 - Pág. 58 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins

Diários Oficiais25/08/2010Diário de Justiça do Estado de Tocantins
AUTOS NO: 2008.0007.3367-5 Ação: Despejo c/c cobrança Requerente: Wagner Borges Advogado (a): Dr....Diante do pedido de desistência formulado pela demandante, DECRETO A EXTINÇÃO do presente processo, com...atos pertinentes ao recebimento do crédito representado pelos cheques n.º s, 850511, 850513, 850514 e 850515...

DOU 27/04/1987 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais27/04/1987Diário Oficial da União
PROCESSO M9 8434/005 , 54/86-/RSGABRIEL CRESCENTE MURILLO DURAN,até 19/12/ 87 PROCESSO NO 8490/02649/86/5C-JUAN...,DANIEL ANDRES DIAS PROCESSO NO 8505/1S937 /85/SP-ANA PAULA DOS SANTOS PAIS DE OLIVEIRA PROCESSO N9 8505...foi delega da pela Portaria ME n9 234, de 18 de abril de 1985 .„ deterMino, com f-tiff damento no- art...

DOU 05/01/1990 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/01/1990Diário Oficial da União
DE 1989 PROCESSO N9 8505-13.848/89 O Presidente da "Comissão Executiva para Assuntos de PROCESSO N9 8505...-15.919/89 Vigilância e Transporte de Valores", no uso das atribuições conferidas PROCESSO 249 8505-17.143...C6 pana 04 OM de Aeieeão do Exêncito O 54 nomeaaee pais 164(55tl' PROCESSO nes da ÁMAN, ESSA, N9 8506...

DOU 27/05/1988 - Pág. 8 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais27/05/1988Diário Oficial da União
15:102/877.8505; 1111~..TRAWSR, nom RAM.SOARES__GMILHEIRME • natural ',. 7-nasci.da. .p.:4-§/iWastf :...E---5:,-, ç›. c. 3' , 1 ,(Processo'ri? .1.8(15/8.7m,828.5..) -f _ . J I ItosA. MARIA . RIBEIRO....DIA, 11 DE: MAIO DE _19E8 ,O .Conselho Superior de Censura usando da atribtiição que lhe-cenfere o art...

DOSP 17/05/1961 - Pág. 5 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/05/1961Diário Oficial do Estado de São Paulo
O DA C.L.E E 1.0, LETRA *J*, DO DECRETO N. 38.100-61, O SE, RUBENS ALIVES PEREZ PARA, NA CATEGORIA DE...CONCEDENDO: NOS TERMOS DO ART. 512 DA C.A.F. AO SR. CI* L (KAI0 AI;'C, IL A 5%61 CI* I CC'O.F0 A N;O N. 56-6.1 DECRETOS DE 16 DO CORRENTE NOMEANDO, NOS TERMOS...