Aproximadamente 20 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Parágrafo 1 Artigo 6 da Lei nº 8.637 de 28 de Novembro de 2019 do Rio de janeiro
Art. 6º A gestão orçamentária do FUSPRJ compete à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, ou outro órgão que venha a sucedê-la, incumbindo-lhe:
§ 1º O custeio das despesas operacionais e administrativas vinculadas às ações decorrentes desta Lei correm por conta de recursos do FUSPRJ.

TRT-1 22/09/2016 - Pág. 470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais22/09/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805105...de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP: 20230-070 AUDIÊNCIA UNA...(art. 359 e incisos do CPC ). 6) Se V.Sª.não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos...

DJDF 19/10/2015 - Pág. 129 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais19/10/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
Nota-se que a executada reside na cidade de Riacho Fundo/DF (fl. 6). No mesmo sentido preceitua o art. 35 da Lei 11.697 /2006: ? . 35 da Lei 11.697 /08.

DOERN 07/12/2017 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais07/12/2017Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
2 100 259.000,00 1 339033 2 100 8.637,19 1 339036 2 100 2.000,00 1 339039 2 100 266.000,00 1 339047...parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida nas Leis nº 10.152 de 27 de janeiro...e das Finanças, através do processo nº. 213.530/2017 - 9 - SEARH, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto...

DOSP 06/09/2016 - Pág. 42 - Jucesp - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
COMUNICOU QUE FOI ENCERRADA A FALÊNCIA DESTA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NA AUSENCIA DE BENS E NOS TERMOS DO ART.... 132 DA LEI DE FALENCIAS , POR R. DA ALTERACAO: 863719/16-8 -EMPORIO DO ANIMAL LTDA - M.E. - ARQUIVAMENTO DE OFICIO.

DOU 30/04/1956 - Pág. 6 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/04/1956Diário Oficial da União
isenção do impõsto predial a partir de 1956 de acordo com o art. 8 da Lei 697-52. , N. 1.461.120-54...Carris Lu: e Barça do Rio de Janeiro - Rua do Lageado. - Retifique-se o V1' para Cr$ 134.000.00 nos exercício...Processos: N. 4.600.594-56 - Companhia Carris, Luz e Fórça do Rio de Janeiro - Rua remendes Guimarães...

DJPR 27/06/2013 - Pág. 159 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais27/06/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
ao mês (art. 161 , § 1º do CTN e 406 do CC ), contados da citação; (iii) a compensar o autor pelos danos...DIEGO RUBENS GOTTARDI, EDUARDO MARIANO VALEZIN DE TOLEDO, VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA, DANIELE DE BONA.... 12 , da Lei nº 1060 /50.

TRT-1 23/01/2017 - Pág. 8637 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais23/01/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento...sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419 /2006, com a Resolução nº...próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6)...

DOEMG 24/01/2008 - Pág. 1131 - Judiciário - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais24/01/2008Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
. 18 da Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79 para o registro do Loteamento denominado "LOTEAMENTO DO VALLE...Federal nº 6.766 . Santa Rita do Sapucaí, 15 de janeiro de 2.008.

DJPR 18/11/2013 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
Despacho: Descrição: Despachos Decisórios Vistos. 1. Jul. 28.11.2012 2 Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro; ed.

DJPI 06/09/2019 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

Diários Oficiais06/09/2019Diário de Justiça do Estado do Piauí
. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007; CONSIDERANDO...1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1.3.