Art. 6, inc. I do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 6 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 6 .º - Quanto ao suprimento de água no tanque, as piscinas classificam-se em:
I - piscinas de recirculação com tratamento obrigatório;

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
. 35§ 1º I a e § 18; LC 528 /05, art. 5º e 8º V b e II a e LC 84 /93 art. 5º, 10, 28I b, 29, 30, 33,.... 11 I, 42 I, II e III e 43; LC 528 /05 art. 3º A e 5º; LC 84 /93 art. 5º, 10, 32, 44 II, III e IV, 45...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...

DOSP 02/11/1982 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
TISIO 50LE11 - RI'I. 5.973,071, DO CAYO DE EXATOR, PEDREO 6-A. (DAT-I/370S/62). ....DA CITADE LA I, *S TENS DOS ARTI E 12, 22 E L.C., FICA O A* EFEITO AE ATILES 011-1/5326/81 DE 21, P*...PA DRAO 43-E, FICANDO SEM EFEITO AS APOSTILAS DAT/1-616S/78 DO DAT/1-1184/80-DO DE 11.11.1978; DAT/1-...
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