Art. 6, inc. II do Decreto 9003/17 em Todos os Documentos

36 resultados

Ordenar Por

Inciso II do Artigo 6 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Art. 6o À Assessoria Especial de Controle Interno compete:

Ver legislação completa

II - assistir o Ministro de Estado no pronunciamento estabelecido no art. 52 da Lei no 8.443, de 16 de julho de 1992;

DOU 23/12/2002 - Pág. 85 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•23/12/2002 • Diário Oficial da União

Valor Total: R$6.150,00. Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 16/12/2002 a 20/12/2002....Fundamento Legal: Art. 24 Inc. II da Lei 8.666 / 93 atualizada. Vigência: 18/12/2002 a 06/01/2003....

DOU 28/08/2009 - Pág. 95 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•28/08/2009 • Diário Oficial da União

eII e Nhamandu - Mirim setor III no municipio deSâo Paulo SP. Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24 , inc. x Vigência: 10/08/2009 a...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 57 , inc. II ....

DOU 09/08/2007 - Pág. 60 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•09/08/2007 • Diário Oficial da União

ALIM.item 6 no valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); BRASPLAST. IND E COM. Fundamento Legal: Decreto 3.555 , Decreto 3931 , Lei 10.520 /02 e a Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: Art 57 Inc. II da Lei 8666 /93.Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008....

DOU 14/02/2008 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•14/02/2008 • Diário Oficial da União

Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 13/02/2008) 255019-36211-2008NE900317 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...Fundamento Legal: art. 57 inciso II da Lei nº 8666 /93 e Art. 61 Lei 8666 /93. Contratado: CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC.

DOU 26/12/2006 - Pág. 88 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•26/12/2006 • Diário Oficial da União

Fonte: 353000000 2006NE900317. Data de Assinatura: 18/12/2006. Fonte: 353000000 - 2006NE900317. Data de Assinatura: 13/12/2006. Fundamento Legal: Inciso I do art. 24 da Lei 8.666 /93. Vigência: 20/10/2006 a 31/12/2006.

DOU 03/05/2005 - Pág. 47 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•03/05/2005 • Diário Oficial da União

Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006....Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006....Fundamento Legal: Art. 57 , Inc. II , da Lei 8.666 /93. Vigência: 02/05/2005 a 01/05/2006....

DOU 22/12/2004 - Pág. 104 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•22/12/2004 • Diário Oficial da União

Fundamento Legal: Inc. II art. 24 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98....Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8.666 /93 e alterações da Lei 9.648 /98. Fundamento Legal: Art. 24 , inc. 02 da Lei 8666 /93 e alterações através da Lei 9648 /98 Vigência: 20...

DOU 14/01/2011 - Pág. 21 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•14/01/2011 • Diário Oficial da União

Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei numero 8.666 /93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011....Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da lei numero 8.666 /93 Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011....Fundamento Legal: Inc. I, do Art. 2º do Decreto3.931 de 19Set01. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011....

DOU 15/09/2006 - Pág. 65 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•15/09/2006 • Diário Oficial da União

Fundamento Legal: Artigo 24 , inc. II , da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: lei 8666 /93, art 24 , inc II , redação dada pela lei 9648 de 1968/88 Vigência: 18/...Fundamento Legal: Art. 24 Inciso II Lei 8666 /93Vigência: 17/08/2006 a 05/09/2006.

DOU 04/01/2010 - Pág. 74 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais•04/01/2010 • Diário Oficial da União

Fonte: 151000000 - 2009NE900317. Data de Assinatura: 16/12/2009. taxa de composição de BDI conforme anexo IV do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art...janeiro de 2010, no prédio da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, situado na Rua Dom Pedro II...

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo