Aproximadamente 13 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Inciso IV do Artigo 6 do Decreto nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004
Art. 6o O CGPBF será composto pelos titulares dos seguintes órgãos e entidade:
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 765402 PA (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2013

Decisão: Recurso extraordinário interposto com base na alínea a do inc. III e IV , 5º , 6º , 203 da Constituição da República. ]caberiam, segundo o art. 19 do Decreto n. 5.209 /04, com redação dada pelo Decreto n. 6.491 /08, três...

DOU 21/09/2015 - Pág. 27 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais21/09/2015Diário Oficial da União
2015 O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. cm; PV520736F1 Dynamesh PR4 Soft 1A 7x4 cm; PV520904F1 Dynamesh PR4 Soft 1B 9x4 cm; PV5207401 Dynamesh...

DOU 17/10/2011 - Pág. 40 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/10/2011Diário Oficial da União
. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029 , de 16 de abril de 1999, no inciso VIII.... 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360 , de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX , do art. 7º da Lei...1A 7x4 cm; PV520904F1 Dynamesh PR4 Soft 1B 9x4 cm; PV5207401 Dynamesh PR4 Soft 2A 7x6 cm; PV520906F1...

DOU 03/05/2011 - Pág. 91 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/05/2011Diário Oficial da União
. 6º , inc. nº 5.209 /04 e 19 , 28 e 30 da Lei 8.742 /93. . 6º , inc.

STF 04/09/2013 - Pág. 169 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais04/09/2013Supremo Tribunal Federal
Recurso extraordinário interposto com base na alínea a do inc. III e IV , 5º , 6º , 203 da Constituição da República. ]caberiam, segundo o art. 19 do Decreto n. 5.209 /04, com redação dada pelo Decreto n. 6.491 /08, três...

DOEMS 12/03/2009 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais12/03/2009Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998.... 36, Inc. ao RICMS; III– Canceladas , com base no art. 39, Inc.

DOU 04/10/2011 - Pág. 87 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/10/2011Diário Oficial da União
. 8º , § 3º da Lei 10.836 /04, art. 11-A, § 5º do Decreto5209 /04 e aplicabilidade da Súmula 209.... 129 , III , da Constituição da Republica Federativa do Brasil e art. 1º , IV , da Lei nº. 7.347 /1985.... 6º , inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 7000 PR 0016240-86.2008.404.7000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2010

Decisão: . 34 do Decreto5.209 /04. . 3º, inc III). . 34 do Decreto5.209 /04.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 7000 PR 0016240-86.2008.404.7000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2010

Decisão: . 34 do Decreto5.209 /04. . 3º, inc III). . 34 do Decreto5.209 /04.

DJU 21/12/2010 - Pág. 28 - Diário de Justiça da União

Diários Oficiais21/12/2010Diário de Justiça da União
. 13 , parágrafo único , da Lei nº 10.836 /04, regulamentado pelo art. 32 , § 1º , do Decreto5.209...os incisos I e II do art. 14 , do Decreto nº 5.209 /2004 (item 5.2.2); c) Ausência de execução de programa.... 6º, inc.