Art. 6, inc. V da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 6 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 6º Os recursos financeiros destinados à implantação do Programa são os seguintes:
V - recursos financeiros repassados ao estabelecimento de saúde pelas demais esferas de governo; e

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1535222 MA 2015/0127069-4

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

ART. 38, § 1º, INC. I, DA LEI N. 8.625 ⁄93. PRÁTICA DE CRIME. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 67 , INC. II , DO CPP . INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CÍVEL E PENAL....V. Agravo Regimental desprovido. (AgRg no REsp 1.354.887⁄RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 3⁄6⁄2014, DJe 11⁄6⁄2014 – grifos nossos) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....PAULO GALLOTTI, DJU 28⁄5⁄2007). 3.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5804420165140005

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

Nessa mesma linha, vejamos o ensinamento de Manoel Antônio Teixeira Filho ("in" Comentários ao Novo Código de Processo Civil Sob a Perspectiva do Processo do Trabalho, São Paulo: LTr, 2015, p. 1178), em...Dessa forma, conquanto o inc....São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição (art. 5º, V e X).

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6380320185130006

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2020

São Paulo: LTr, 2017, p. 85)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316).

DJSP 22/04/2021 - Pág. 3106 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Acerca do tema, são estes os precedentes do E. TRF -3ª Região: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO INSUFICIENTE....calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, nos termos do art. 29, inc....(TRF-4ª Região, AI nº 5035720-27.2019.4.04.0000/ PR, 6ª Turma, v.u., j. 16/10/19).

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 78219003020065090670

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2018

São Paulo: LTr, 2000.p. 114/115). Neste sentido a súmula nº 422 do c. TST, aplicável à hipótese: RECURSO. APELO QUE NAO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NAO CONHECIMENTO....Por sinal, o laudo médico apresentado pelo próprio Reclamante à fl. 5,6 (vol. principal) assim esclarece: O Sr..... 7º , inc.

DOSP 17/09/2019 - Pág. 50 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastácio. nos termos do art. 72 , Inc....Venceslau. nos termos do art. 72 , Inc....CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 16-09-2019 Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a: -JOEMI LEIVAS

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70070780820188260482 SP 7007078-08.2018.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

PAULO....ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U....(HC nº 01160556.3/8-0 São Paulo v.u 13.01.2008 Des. San Juan França 13ª Câmara do 7º Grupo da Seção Criminal do Egr. TJSP).

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 81799320138120021 MS 0008179-93.2013.8.12.0021

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

. 386 , inc....V O T O O Sr. Des. Emerson Cafure..... 386 , inc.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70075433508 RS

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2019

Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , cometido em 21/08/2002 » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 14 , inc. II , cometido em 21/08/2002, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1940 Art. 61 , inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 157 , cometido em 20/03/2006, combinado com » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 14, inc. II, cometido em 20/03/2006 » Dec. Lei nº 2848 de 1984 Art. 61, inc....Lei nº 2848 de 1940 Art. 155 , § 4 , inc.

DOSP 16/03/2017 - Pág. 11 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, §§ 3º e 5º do art. 2º e art. 3º todos da Lei 15.080/09 e arts. 6º e inc. V do art. 7º da Orientação de Serviço 01/2012/IPREM-SUP.
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