Art. 6, inc. V do Decreto 10024/19 em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 6 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica, observará as seguintes etapas sucessivas:
V - julgamento;

Corrupção na Administração Pública

Artigos24/08/2020Murilo Da Silva Caravana
. 11º , inc....Artigo 1º, inciso v, do decreto-lei n. 201 /1967 c/c os artigos 62 e 63 da lei n. 4.320 /1964. Ausência de fatos típicos. Elemento subjetivo. Insuficiência do dolo genérico....Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de outubro de 2019. (BRASIL, 2019).

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50602410220204040000 5060241-02.2020.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 08/01/2021

. 1º , do Decreto 10.024 /19 e com base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição ....(grifou-se) Não se pode perder de vista, igualmente, que, no procedimento do pregão previsto no Decreto n. 10.024 /2019 (art. 6º, inc. VI), assim como na L 13.303/2016 (art. 51, inc....10.024 /19, que substituiu o Decreto 5.450 /05 e que atualmente Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica, em seu Artigo 38 evidencia o dever do pregoeiro de realizar a negociação: Art. 38.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20068876820208260000 SP 2006887-68.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2021

Isso se dá nos casos em que, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, (inc....XI), o pregoeiro entender que a oferta não é aceitável ou que o licitante desatente às exigências habilitatórias (inc. XVI)....art. 38 do Decreto10.024 /19, e no item 9.5 do edital (fls. 40 na origem).

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 336847 PE 2015/0240362-3

JurisprudênciaData de publicação: 05/10/2015

. 5º, inc....É ela admitida pela doutrina (v....bairro de Água Fria, nesta cidade, policiais militares flagraram o réu Jeffeson Gomes conduzindo uma motoneta Bravax BX 50cc Plus, ano 2014/2015, de cor cinza e sem placa e com número de chassi L TEXCBLBXF1002419

DOU 08/03/2021 - Pág. 124 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/03/2021Diário Oficial da União
- Gênero de Alimentação, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc....- Limpeza e Conservação, 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J - Não Especificados, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc....- Serviços de Processamento de Dados, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50602410220204040000 5060241-02.2020.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/03/2021

. 1º, do Decreto 10.024/19 e com base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição ....(grifou-se) Não se pode perder de vista, igualmente, que, no procedimento do pregão previsto no Decreto n. 10.024/2019 (art. 6º, inc. VI), assim como na L 13.303/2016 (art. 51, inc....10.024/19, que substituiu o Decreto 5.450/05 e que atualmente Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica, em seu Artigo 38 evidencia o dever do pregoeiro de realizar a negociação: Art. 38.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50602410220204040000 5060241-02.2020.4.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 22/12/2020

. 1º, do Decreto 10.024/19 e com base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição ....(grifou-se) Não se pode perder de vista, igualmente, que, no procedimento do pregão previsto no Decreto n. 10.024/2019 (art. 6º, inc. VI), assim como na L 13.303/2016 (art. 51, inc....10.024/19, que substituiu o Decreto 5.450/05 e que atualmente Regulamenta o Pregão na forma Eletrônica, em seu Artigo 38 evidencia o dever do pregoeiro de realizar a negociação: Art. 38.

DOU 06/04/2020 - Pág. 84 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais06/04/2020Diário Oficial da União
- Serviços Médicos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc....- Fretes e Transportes de Encomendas, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc....-Serviços Bancários, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc.

FAMEP 01/02/2021 - Pág. 80 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020....Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020....A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc.

DOU 10/11/2020 - Pág. 156 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais10/11/2020Diário Oficial da União
7892 /13, Decreto10.024 /19 e subsidiariamente a Lei 8.666 /93....7892 /13, Decreto10.024 /19 e subsidiariamente a Lei 8.666 /93....7892 /13, Decreto10.024 /19 e subsidiariamente a Lei 8.666 /93.
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