Art. 64, inc. V do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 64 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO IX
Dos Corpos Técnicos
Artigo 64 - Os Corpos Técnicos têm, nas respectivas áreas de atuação, as seguintes atribuições:
V - elaborar relatórios e emitir pareceres;

DOSP 13/04/2021 - Pág. 16 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
gócio do Café Alcides Carvalho, do IA, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea d, do Dec. 46488-02 - 12%; Andréia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Ref....PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA da Alta Sorocabana, do DDD, da APTA, prevista no art. 109, inc....V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Portaria do Chefe de Gabinete de 2-6-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 11/03/2021 - Pág. 20 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/03/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Exonerando, nos termos do art. 58, inc....Designando, nos termos do art. 6º, inc....PqC-6 – efetivo – SQC-III/I – QSAA - Decreto 46.488/02 – 63.279/2018.

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
da CATI, prevista no art. 122 , inc....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico II, Ref....PqC-2, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do CPD de Recursos Hídricos, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 01/06/2017 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Monica Sartori de Camargo, RG 22.320.582, Pesquisador Científico VI, Ref....PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Centro Sul, do DDD, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%....Milton Cruzeiro”, localizada no Município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Leste 1, com fundamento nos artigos 35, § 1º da Lei 500/1974, c.c. os artigos 251 , V e 252 e 257 , V ,

DOSP 20/04/2021 - Pág. 13 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 110, inc....II, alínea e, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, fazendo jus a diferença de vencimentos...Arbitrando nos termos do art.135, inc.

DOSP 27/01/2021 - Pág. 33 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/01/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, Ref....III, alínea a, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Linda Monica Premazzi, conforme pub no DOE de 21-1-21, retribuída mediante gratificação pro-labore de 16% , sobre o valor...Arbitrando, nos termos do art. 135, inc.

DOSP 16/02/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; a contar de 2-1-19, Marta Gomes da Silva, RG 16.331.532-2, Pesquisador Científico V, Ref....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%....II , alínea g , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação pro-labore de 19% sobre o valor da Ref. PqC-6. Portarias do Chefe de Gabinete, de 14-2-2019 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 09/12/2020 - Pág. 17 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo/SP....III , alínea b , do Dec. 46488 -02; Andreia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Ref....IV , alínea c , do Dec. 46488 -02, alterado pelo Dec. 63279 -18; Gabinete do Secretário Portaria da Secretária Executiva de 7-12-2020 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 30/03/2021 - Pág. 9 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/03/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 43, inc....M-5.703.928--PqC-V-SQC-III-QSAA-Fabio Enrique Lemos Budiño-RG. 9.042.871.047-PqC-VI-SQC-III-QSAA-Ricardo Lopes Dias da Costa-RG. 23.188.758-9-PqC-VI-SQC-III-QSAA. Decreto 46.488-02...."Prof.ª Maria de Lourdes Murad de Camargo", em São José do Rio Preto, Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto, para com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do
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