Aproximadamente 2 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso II do Artigo 69 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
Art. 69. Ao Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento compete:
II - promover a capacitação de técnicos e árbitros com formação em esporte e para-esporte de alto rendimento;

DJSP 18/11/2013 - Pág. 2070 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. 4º, inc. Por isso, deve haver a regularização (art. 9º, inc. . 3º , e seus §§ , do Decreto-lei n. 911 /69.

DOSP 21/01/1984 - Pág. 37 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/01/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
PONTOS PRECLUSOS NO NO ART. 25 DOS DT. DD LC.180/78 CM A QM * LHE FOI DDD PULO INC. V DO ART....DA LC. 190/78, CO SUA REDACAO SAGRADA PELO INC° V DO ART. LI DA. DI. FICANDO A CADE A OLLO 101.238/69-SE.; POSENDORO CNA TUNANTE NO ART. 222, III, * LE -DA LOL 10.261/68,...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo