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DJGO 18/06/2018 - Pág. 360 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/06/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
(OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECL USAO. 68.SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33, 2 B, 3, C/C 59, INC...DO ARTIGO 387 DO DECRETO-LEI 3.689/41 COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719 /2008. 75.SUBSUMINDO...MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO 1 DO ARTI GO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL EM VIGOR...

DJGO 04/02/2019 - Pág. 405 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
(OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECL USAO. 68.SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33, 2 B, 3, C/C 59, INC...ESTABELECIDA DE 02 (DO IS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO SEJA INICI ALMENTE O ABERTO. 69...DO ARTIGO 387 DO DECRETO-LEI 3.689/41 COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008. 75.SUBSUMINDO...

DJGO 03/02/2019 - Pág. 405 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais03/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
(OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECL USAO. 68.SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33, 2 B, 3, C/C 59, INC...ESTABELECIDA DE 02 (DO IS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO SEJA INICI ALMENTE O ABERTO. 69...DO ARTIGO 387 DO DECRETO-LEI 3.689/41 COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008. 75.SUBSUMINDO...

DJGO 02/02/2019 - Pág. 405 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
(OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECL USAO. 68.SOPESANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 33, 2 B, 3, C/C 59, INC...ESTABELECIDA DE 02 (DO IS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO SEJA INICI ALMENTE O ABERTO. 69...DO ARTIGO 387 DO DECRETO-LEI 3.689/41 COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008. 75.SUBSUMINDO...

TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201430047915 PA

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2014

Decisão: /código-processo-penal-decreto-lei-3689-41 DO CPPhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei...-3689-41. -3689-41 do CPPhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei-3689-41...

TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201430047915 PA

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2014

Decisão: /código-processo-penal-decreto-lei-3689-41 DO CPPhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei...-3689-41. -3689-41 do CPPhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei-3689-41...

TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 201430047915 PA

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2014

Decisão: /código-processo-penal-decreto-lei-3689-41 DO CPPhttp://www. jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei...-3689-41. -3689-41 do CPPhttp://www. jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decreto-lei-3689-41...

DJPA 26/02/2016 - Pág. 531 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais26/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
I e art. 306 , todos da Lei 9.503 /97 c/c art. 69 , do CP . /www.jusbrasil.com.br/legislacao/91622/código-processo-penal-decretolei-3689-41Código de Processo Penal...IV.

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20150136404 RN

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2016

Decisão: I e IV do art. 69 do Código Penal ; II - os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente...I), fazendo uso do seu direito constitucional (art. 5º , inc. . 610 DO CPPhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1033703/c%C3%B3digo-processo-penal-decreto-lei-3689-41...

DJRS 03/11/2009 - Pág. 5 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais03/11/2009Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CAUSA DA INTERDIÇÃO: ART. 3ª , INC. II , E 1.767, INC. I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL ....CAUSA DA INTERDIÇÃO: I69. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. 155 , § 4 , II DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ART. 171 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 71 DO DECRETO...