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Legislação direta

Parágrafo 2 Artigo 7 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Artigo 7 º - Subordinam-se ao dirigente da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional:
§ 2º - O Centro de Informações Educacionais compreende:
1 - Diretoria;
2 - Equipe Técnica de Informações Estatísticas;
3 - Equipe Técnica de Informações Gerenciais;
4 - Equipe Técnica de Informações Científicas e Tecnológicas;
5 - Seção de Expediente.

DOSP 24/11/1982 - Pág. 18 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
7.510/76, COMBINADO COM A ALINEA *B*, DO INCI III DO A*. 132, DO MESMO DECRETO D AOR IONDE ENS ODE PRE...7510/76, COM FUNDAMENTO NAS DELIBERACOES DO CEE 33272 E 18/78 E A VISTA; ONDE SE LE: ARTIGO 2. * ESTA...7510/76, A ADJUDICACAO DA COMISSAO JULGADORA DE LICITACES REFERENTE A TOMADA DE PRECOS 01/82 PROCESSAUDE...

DOSP 02/04/1976 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/04/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
N. 7510-76, O TITULO DE 12-11-70, COLOCADO NO RDE CAROLINA MARI_? PROC. 5E-42638-69; TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 143, INCISO III, LETRA DO DECRETO 7510-76, AE*...N.O 7510-76, O TITULO DE COLOCANDO NO RDE MARIA REZENDE, TRG, 4.738.792, SERVENTE, QSE.PP....

DOSP 06/02/1990 - Pág. 12 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/02/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
ARTIGO 38 DA LEI 89/72, COMBINADO COM A ALINEA B, INCISO ILL, DO ARTIGO 136 DO DECRETO 7.510/76, PARA...DA SUPRACITADA CONTRATANTE GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, REPRESENTADO PELO PROFESSOR PEDRO SERGIO GRASNUNES...L*O DO DECRETO 7510-76, DA DELIB E A VISTA DO QUE CONSMATT NO PROC. 4604-89-DRES, PRESENTE POR TARIA;...

DOSP 09/04/1983 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/04/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE 23 DE JANEIRO DE 1980 E O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA DA PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS...DO INCISO IV DO ART. * 140 DO DECRETO ESTADUAL 7510/76 E DO QUE CONSTA NO PROC. 4890/81-DREVP, EXPEDE...DO INCISO III, DO ART. 136. DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B....

DOSP 04/01/1991 - Pág. 14 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/01/1991Diário Oficial do Estado de São Paulo
T - - 11.474.268 EØCRLT.SQP-XI-QSE FAIXA 3 N.1 DECRETO 7510/76 ILIDA A PARTIR DE 1-12-90)....(VALI_ DA A PAR-TIR 8E 1-12-90) DECRETO 7510/76. SETOR (PRO-LABORE) FAXA 9 - N.X - EV.N - DECRETO 7510/76.

DOSP 24/01/1990 - Pág. 6 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DA CAPITAL-2 7. 2 DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL RETIFICACAO * NO EXTRATO...7.510/76. NOS TERMOS ART. 7..510/76, DA DCL CEE 33/72, E A VISTA DO QUE CONSTA DO P.

DOSP 10/12/1982 - Pág. 16 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/12/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 136, DO DECR 7510/76, COMBINADO COM A M ALINEA B, DO INCISO III, DO ART. 132 DO ESMO DECRETO DE 8-12.... 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INCISO III, DO ART. 132, DO MESMO DECRETO -33.... 136, DO DECRETO 7510/76, COMBINADO COM A ALINEA B, DO INCISO III, DO ART. 132, DO MESMO DECRETO 34/...

DOSP 10/06/1978 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/06/1978Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO .... 7.510-76, E NOS TERMOS DO ART'.GO 86, INCISO 1, PARAGRAFO 1.O, DA LEI 10.261-68, A PEDIDO...(PROC. 2398-77 DRE-RP ALINCA *G*, DO DECRETO 7.510-76, GILSON PADROSO RG. 4.759.806 ESCRITURES RARIO,...7.510J76, E NOS TERMOS DO ARTIGO 377, DO DECRETO 17.698;47, OS PROFESSORES QUE SEMM FAZENDO JUS OS INTERESSADOS...

DOSP 28/07/1979 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/07/1979Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO N.O 7510-76. VALIDO PARA O PERIODO DE 10 A 24-7-79. DECRETO 16-7-79. **.O PROC. 7.510-76. 4189-78 PARA O DREB DO K.O. SEIN EFEITO DISPENSANDO, COM FUNDAMENTO NO AR'TIGO 136, INCISO II, ALINEA *R*, DO DECRETO N.O 7.510-76...

DOSP 02/10/1981 - Pág. 7 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/10/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
NO ARTIGO 132I INCISO ILI, ALINEA *B* DO DECRETO 7510-76 AUTORIZA A FUNDACAO CARLOS CHAGAS A UTILIZAR...CESAR SAO PAULO: EPSG CAETANO DE CAMPOS PRACA ROSEA ELI, 111 CONSOLACAO SAO PAUIO; ESG PADRE MANEI DE...TIRADENTES 273 LUZ SAO PAULO; EPSG MARTA J(*E RUA 13 DE LAIO, --2157 I3ELA VISTA SAO PAULO; EPG PROFA...