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Alínea "d" do Inciso II do Artigo 7 do Decreto9.725 de 12 de Março de 2019(Sinônimo de Art. 7, inc. II, "d" do Decreto 9725/19)
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DOSP 12/10/2013 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
SILVIO MARINHO GIMENES – RG: 7.493.918, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, na Delegacia...I do art 60 da Lei 10.261 /68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal.... 16-A, Inc.

DOSP 29/06/2012 - Pág. 64 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 277 , inc. d?, c.c. o art. 287 , alínea ?c?, tudo do CPPM . (Intimação nº CPC -096/61/12). JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB/SP 234.549, com escritório sede à Avenida Dom Pedro II, 301 ?...

DOU 09/10/2019 - Pág. 13 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/10/2019Diário Oficial da União
. 104, inciso II; art. 106, inciso I, alínea d; e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980...II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc....II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc....

DOSP 28/06/2012 - Pág. 68 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 277 , inc. d?, c.c. o art. 287 , alínea ?c?, tudo do CPPM . (Intimação nº CPC -095/61/12). Art. 89.

DOSP 01/09/2011 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/09/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
PM, no período de 13-1-11 a 11-2-11, para os termos do Art. 32 , inciso II, do Decreto-lei 260 /70,..., inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez...

DOSP 18/02/2014 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/02/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
nos termos do Art. 14 , inc. Deferindo , nos termos do art. 4º do Decreto 52.031 /07, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a: Adolfo...2/14 publicada no D.O. 29/14, de 12/2/14, os seguintes Oficiais: no Gab Cmt G 2º Ten PM 960114-7 Israel...

DOERJ 21/12/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - A - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais21/12/2016Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
. 65 , inciso II , da Lei nº 8.666 , de 1993. FUNDAMENTO : Art. 65 , inc. II da Lei nº 8666 /93. PROCESSO Nº E-09/487/237/2015....Funcional Nome  a.m.d  a.m.d  a.m.d  a.m.d  a.m.d  a.m.d.     29285410 Mario  Augusto A. de Oliveira...

DOSP 11/01/2013 - Pág. 60 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/01/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
20.872 /83 (art. 25, inc. IV), do Regulamento da Academia de Polícia-RAP, aprovado pelo art. 1º da Resolução SSP 104/83 (art. 1º...pelo art. 1º da Resolução SSP-11/90, do Decreto 39.391 /94, alterado pelo Decreto 50.085 /05, bem como...

DOSP 08/08/1956 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/08/1956Diário Oficial do Estado de São Paulo
JUSTICA) TC9725*56. 19 JOAO MORENO (SEC. D' HORTA N. 30.6.6. N. CR* 9.000.00 D' HORTA N. 30.6.6. N. CR* 3.000.00 - N. D* TORTA II. 30.6.6....WESTCORT ** DUNAN INC., BALTIMORE M.D. 40 GRS GLTCOGENLO EASTMANN KODAK N. 590. 50000 ERS DTETLIBARBITURATO...