Aproximadamente 149 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Artigo 71 Lc nº 1.270 de 25 de Agosto de 2015 de São Paulo
Artigo 71 - São cargos de provimento em comissão privativos de Procurador do Estado:
I - Procurador Geral do Estado;
II - Procurador do Estado Corregedor Geral;
III - Procurador Geral do Estado Adjunto;
IV - Procurador do Estado Chefe de Gabinete;
V - Subprocurador Geral do Estado.
Parágrafo único - A nomeação para os cargos de que trata este artigo atenderá aos requisitos previstos nesta lei complementar.

DOSP 18/06/2019 - Pág. 122 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/06/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Designando , nos termos do artigo 7º inciso XVI da L.C. 1270-15, Marcelo de Aquino, RG 14.537.396-4,...1270-15, Luiz Fernando Roberto, RG 30.557.883-2, Procurador do Estado Nível IV, para exercer as atribuições...Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Portarias do Vice-Reitor no exercício da Reitoria...

DOSP 05/04/2016 - Pág. 65 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/04/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 1.270 -15, o Dr. Designando , nos termos do art. 7º , inciso XVI da L.C 1270-15, fazendo jus ao “pró-labore” calculado..., inciso III da L.C 1270-15, a Dra.

DOSP 08/02/2019 - Pág. 88 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/02/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Resoluções de 7-2-2019 Designando , nos termos do artigo 7º inciso XVI da L.C. 1270-15, fazendo jus ao...Resolução de 7-2-2019 Classificando , nos termos do art. 103, inciso II, alínea “a” L.C. 1.270-15, diante...Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Portaria do Reitor, de 21-1-2019 Aposentando ,...

DOSP 31/07/2019 - Pág. 49 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/07/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
1270/15, o interessado a fixar residência em local distinto de sua sede de exercício, dada a ausência...GPCAI 21/2019) PROCURADORIAS REGIONAIS PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO...Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Portarias do Reitor De 31-5-2019 Aposentando ,...

DOSP 15/05/2019 - Pág. 70 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/05/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 21, inciso III, da LC. 1270-15, a Consultoria Jurídica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento...1270/15 – LOPGE, disciplinada no Decreto nº 62.185, de 14/09/2016 e Deliberação CPGE nº 28/06/2017),...Paulo/SP.

DOSP 31/07/2018 - Pág. 50 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/07/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
22.385.475-X PAULO ROBERTO SOARES VIEIRA 10.130.976 PAULO SERGIO DE MELLO VALENTE 28.358.123-2 PAULO.... 1270/15 Chefe 16.245.080-1 a partir de 30/07/18 (Comissão) Cargo vago em decorrência da exoneração.... 33 da LC 1.080 /08, nos termos do art. 6º inciso I da LC 724 /93, alterado pela LC 1.113 /10....

DOSP 19/06/2019 - Pág. 175 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/06/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
1270-15, Jorge Gomes da Cruz, RG 10.787.916, Procurador do Estado Nível V, para, com prejuízo das atribuições...Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Retificação do D.O. de 14-12-2018 No Termo de Aditamento...USP 13.1.360.71.0.

DOSP 16/06/2016 - Pág. 57 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/06/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 1270/15 a partir de 3-5 a 13-5-16   Chefe de Consultoria(Pró-Labore)  12.327.997  Celso Jesus Mogioni.... 1270/15 a partir de 14-5-16   Chefe de Consultoria(Pró-Labore)  12.327.997  Celso Jesus Mogioni  11.379.863...Paulo’ e no ‘1º Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro’, ambos o dia 16-06-2016, em São...

DOSP 02/03/2019 - Pág. 71 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Designando , nos termos do artigo 7º inciso XVI da LC. 1270-15, Rafael Camargo Trida, RG 29.369.716-4..., III, § único da EC 47-05 C.C. art. 201 § 9º da CF-88 e LC 269-81. Universidade de São Paulo REITORIA GABINETE DO REITOR Portaria do Reitor, de 13-2-2019 Aposentando ,...

DOSP 20/06/2019 - Pág. 86 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/06/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 33 da L.C. 1.080-08, nos termos do art.5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10, a partir de...Resolução de 19-06-2019 Designando , nos termos do art. 9º, §1º, da L.C. 1270-15, Laura Baracat Bedicks...Paulo (Proc Trabalhista 0002116-66.2014.5.02.0079– 79ª Vara do Trabalho de São Paulo), faz jus a incorporar...