Art. 78, "f" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 78, "f" do Decreto 7510/76, São Paulo

  • TST - Ag-AIRR XXXXX20085020051

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DECISÃO REGIONAL QUE RECONHECE A RECLAMADA COMO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INDEFERE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA SEXTA - PARTE. Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada é de se manter o despacho que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido .

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR XXXXX20085020051 XXXXX-40.2008.5.02.0051

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DECISÃO REGIONAL QUE RECONHECE A RECLAMADA COMO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E INDEFERE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA SEXTA - PARTE. Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada é de se manter o despacho que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido .

Diários Oficiais que citam Art. 78, "f" do Decreto 7510/76, São Paulo

  • DOSP 07/04/2018 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 06/04/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Estadual 7.510/76, art. 78, n... Paulo/Salão Nobre e Sala do Coro, do Complexo Cultural Júlio Prestes (aulas presenciais) e Sala São Paulo (concerto didático para alunos e seus professores inscritos), http://www.osespeducacionais.art... Paulo/Salão Nobre e Sala do Coro, do Complexo Cultural Júlio Prestes (aulas presenciais) e Sala São Paulo (concerto didático para alunos e seus professores inscritos), http://www.osespeducacionais.art

  • DOSP 06/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/06/2017 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Locais: Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2017 -Categoria Mirim... Projeto: JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2017 - Categoria Mirim... Paulo Rolim Loureiro E.E. Pimentas VII Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-6-2017 Alterando, de acordo com o Inciso I do Art. 3º da Res

Peças Processuais que citam Art. 78, "f" do Decreto 7510/76, São Paulo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Extrajudical - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 25/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Vlr. 1- de Educação Profissional com Habilitação Profissional 2 TA - 3; 3 TA - 1; 2 C - 2; 3 B - 1; 1B - 2; 1 C - 1; 2 a - 6; 7.510/76, alterado pelo Decreto 26.978 /87, referente à Aquisi- Total para... Biologia: ridas pelo Decreto 7.510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95, Vlr... Marca/Modelo: extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados sita na Estrada do Mato Dentro, s/nº - Mato Dentro - - Estado de São Paulo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0053 em 02/07/2015 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Artigo 14 - Caberá ao Supervisor de Ensino garantir o cumprimento da presente resolução, nos termos do art. 78, II, "b", do Decreto7.510/76... São Paulo, 2 de julho de 2015... JUIZ DE DIREITO DA VARA DA . , brasileiro, casado, Professor de Educação Básica II, portador da cédula de identidade RG n° , CPF/MF n° , domiciliado na ° andar, São Paulo/SP, por seu advogado que esta

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declatoria de Inexigibilidade de Debito c/c Indenização Poir Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0003 em 27/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    8.078/90: Art. 6° - São direitos básicos do consumidor: (...)... Paulo/SP 27/07/2017... AO M.M JUIZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF n° , residente e domiciliado à , da cidade de São Paulo

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