Art. 78 Lc 22/91, Braganca Paulista em Todos os documentos

8 resultados

Jurisprudência que cita Art. 78 Lc 22/91, Braganca Paulista

  • TCU - REPRESENTAÇÃO: REPR XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REPRESENTAÇÃO. CÁLCULO DAS QUOTAS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, B, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PROJETO DE DECISÃO NORMATIVA. CONHECIMENTO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

Diários Oficiais que citam Art. 78 Lc 22/91, Braganca Paulista

  • DOSP 29/06/2022 - Pág. 21 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/06/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    0 0 0 0 0 0 0 1035 Pol.Tec.Cientifica IC Equipe IC- CP -CapitaleGrandeSãoPaulo-EPCSãoBernardodoCampo IC- CP -CapitaleGrandeSãoPaulo-EPCSãoBernardodoCampo 970 1112 -142 Satisfatório -0,127697842 1678 2291... Satisfatório -0,210880829 1552 2088 -536 Satisfatório -0,256704981 32 37 -5 Satisfatório -0,135135135 517.5 0 0 0 0 0 0 0 517.5 Pol.Tec.Cientifica IC Equipe IC- CP -Campinas-EPCBragançaPaulista I-2BragancaPaulista... Complementar nº 1.361 , de 21 de outubro de 2021, faz saber que: Artigo 1º - A Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE da Secretaria da Segurança Pública, atendendo à previsão da LC

  • DOSP 15/04/1982 - Pág. 17 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/04/1982 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    A PAR 2.439.876, DE DE BRAGANCA PAULISTA, IP ADICIONAL; 3 A TIR DE 18/3/71, 22 ADICIONAL; PARTIR DE 25/4/76, ADICIONAL E A PARTIR DE 24/5/81 O 42 ADICIONAL, DE CONFOR MIDAD9 COM OS »TPS 91,94 A 95 DA L... DA ROCH EM PIRACAA DZ DE BRAGANCA PAULISTA, COM A INCLUSIVO DE 630 DIAS DE BSTITUICOSS RUNO RE MUNERADAS NO PERIODO DE 16/2/52 A 3I/7/57, A VIGENCIA DA SEXTA PARTS RETROR A PARTIR DE 29/9/V5, FAZENDO JUS... DA ]LC. 180/78. A PRESENTE PREVALECE SOBRE AS PUBL. K.O

  • DOSP 18/09/1982 - Pág. 27 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 17/09/1982 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    LISCIO DE ASSIS GONCALVEE" EN BRASNORT PAULISTA, DE... DE TRABS N* TERS< DO ARTO 56 DA L.C.2O1/ 78 (M D. 1O0 ) , * NEO C* COAST P, SE. 7426/73... DC ART:E 56 DA L.C. 201/78, MAIS O ABONO *S TERMOS DO ART" 4E DA K.O. 229/80, E NAO COMO CONSTOU PROCESSO SE. 81//70 G. 25 660/55 NA PORTARIA DE APOSENTDORIA DE XXXXX-11-80, PUBLICADO AOS 12-I.1-80 RETIFICADO

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica