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Art. 79 do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 79 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO II
Dos Comitês Editoriais
Ver legislação completa
Artigo 79 - Os Comitês Editoriais, de que trata o artigo anterior, no cumprimento da política editorial e das decisões emanadas do Conselho Editorial da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), têm as seguintes atribuições:
I - zelar pela excelência das publicações científicas editadas pelo Instituto;
II - avaliar a qualidade dos artigos técnicos e científicos produzidos por pesquisadores do Instituto destinados a publicações científicas da instituição;
III - analisar, aprovar e providenciar a publicação de artigos destinados às publicações científicas.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•23/11/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111, do Dec.46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria de Lourdes da Silva Filha...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•18/10/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Valdecir Luccas, RG 4.342.115-8, Pesquisador Científico V, Ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Silvia Tondella Dantas, RG 7.816.823-5, Pesquisador Científico VI...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 21/10/2016 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•21/10/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%. A partir de 10-10-2016 EE Buenos Aires, em São Paulo.

DOSP 02/11/2013 - Pág. 39 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•02/11/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Renata Helena Branco...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Enilson Geraldo Ribeiro, RG M-5.703.928, Pesquisador Científico.... 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação pro-labore, calculada mediante...

DOSP 01/06/2017 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•01/06/2017 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Danton Leonel de...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; Monica Sartori de Camargo, RG 22.320.582, Pesquisador Científico...V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%.

DOSP 11/03/2016 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•11/03/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02, são Instituições Científicas e Tecnológicas a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.... 112, I, s do Decreto estadual 46.488/02. 4. COMPETÊNCIA Cabe ao Coordenador da APTA, nos termos do art. 112 , I , r , do Decreto 46.488 /02, autorizar...

DOSP 17/05/2013 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•17/05/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA Despacho do Diretor Técnico...V, alínea c, do Dec. 46488-02 - 12%; a contar de 4-4-13, Rosana Aparecida Possenti, RG 6.089.078-2, Pesquisador...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%.

TRF-4 - RECURSO CÍVEL 50080987920114047201 SC 5008098-79.2011.4.04.7201

Jurisprudência•Data de publicação: 06/08/2012

Paulo Medina, 6ª Turma, DJU 08-5-2003) no sentido de que os equipamentos de proteção individual (EPI)...não são suficientes para descaracterizar a especialidade da atividade, a não ser que comprovada a sua...http://www.jfsc.jus.br/gedpro/verifica/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 4648802v1...

DOSP 20/04/2011 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•20/04/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Agropecuário II, do SQC-III-QSAA, fazendo jus aos proventos integrais; e à vista que consta no PUCT SAA 20.512/79...IV , alínea e, do Dec. 46.488 /02, em claro decorrente da cessação de designação de Juliana Rodrigues...CATI - EDR de São José do Rio Preto – C.A. de São José do Rio Preto - Grau Máximo – 40% - a contar de...
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