Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Todos os documentos

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Doutrina que cita Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

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    Curso de Processo Civil - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Fabio Caldas de Araújo

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    Curso de Processo Civil Completo

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Eduardo Cambi, Sandro Gilbert Martins, Rogéria Dotti, Sandro Marcelo Kozikoski e Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro

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    Contencioso Cível no Cpc/2015 - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Arruda Alvim, Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha

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Jurisprudência que cita Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

  • STJ - : AgInt no AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    1.015 do CPC/2015... 1.015 , do CPC /15) e consequente reconhecimento de violação, pelo acórdão guerreado, ao disposto nos artigos 917 I , 921 III , 1009 e 1.015 do CPC... do CPC/2015

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC/2015... 1.021 , § 4º , e 1.026 , § 2º , do CPC/15... VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/15 . INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Ação de Indenização por contrafação a direitos autorais . 2

Peças Processuais que citam Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

  • Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6125 em 04/06/2021 • TRF3 · Comarca · Ourinhos, SP

    1.015 do CPC/2015 . 1.2 - NOME E ENDEREÇO DOS ADVOGADOS - INCISO IV DO ARTIGO 1.016 do CPC/2015 : o - o Endereço: , Complemento Fundos, , CEP: , com sede na Cidade de São Paulo - SP, Telefone:... O caput do art. 98 do CPC/2015 dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiários da justiça gratuita. 2... E ainda o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) no § 3º e § 4º do artigo 99 dispõe: Ademais, o Novo CPC passou a disciplinar a questão referente a gratuidade de justiça, da seguinte forma: Art

  • Recurso - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Airo - contra Centro Medico Sao Camilo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0077 em 13/02/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    do art. 790 da CLT ; os artigos 15 e 99 , § 3º , do CPC de 2015 e o art. 5º , XXXV e LXXIV da Constituição Federal de 1988... Dessa forma, à luz do que dispõe o próprio § 3º do art. 790 da CLT c/c com os arts. 15 e 99 , § 3º , do CPC , entende-se que a comprovação a que alude o § 4º do art. 790 da CLT pode ser feita mediante... 790 , §§ 3º E 4º DA CLT ; ARTS. 99 , § 3º E 374 , IV , DO CPC ; ART. 1º DA LEI N. 7.115/83) ."

  • Recurso - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra Centro Medico Sao Camilo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0077 em 13/02/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Indaiatuba

    do art. 790 da CLT ; os artigos 15 e 99 , § 3º , do CPC de 2015 e o art. 5º , XXXV e LXXIV da Constituição Federal de 1988... Dessa forma, à luz do que dispõe o próprio § 3º do art. 790 da CLT c/c com os arts. 15 e 99 , § 3º , do CPC , entende-se que a comprovação a que alude o § 4º do art. 790 da CLT pode ser feita mediante... 790 , §§ 3º E 4º DA CLT ; ARTS. 99 , § 3º E 374 , IV , DO CPC ; ART. 1º DA LEI N. 7.115/83) ."

Artigos que citam Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

  • O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

    A Lei 13.466 /2017 alterou a redação do art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), impactando sobremaneira no art. 1.048 do CPC/2015... esteira do art. 219 do CPC/2015 , que no processo do trabalho os prazos processuais também só se contam, apenas, em dias úteis (art. 775 CLT )... A 4ª Turma do STJ, no julgamento do Resp. 1.693.784 , entendeu que o prazo de 15 dias para pagamento do art. 523 e § 1º do CPC é processual. Duas consequências de tal intepretação

  • Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

    não aquela prevista para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 135 do CPC/2015 )"... 133 do CPC/2015 ", posição que vem sendo adotada pela jurisprudência... 792 , § 3º , NCPC ), nessa senda, o ENFAM aprovou o Enunciado 52, cujo texto estabelece que a "citação a que se refere o art. 792 , § 3º , do CPC/15 (fraude à execução) é a do executado originário, e

Diários Oficiais que citam Art. 790 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15

  • DJSP 15/07/2022 - Pág. 790 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/07/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    STJ: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 1.015 , CPC/2015 . HIPÓTESES TAXATIVAS OU EXEMPLIFICATIVAS... Ainda que se compreenda que o rol do art. 1.015 , do CPC/2015 seja exemplificativo (ainda não há definição sobre isso), há que ser caracterizada a situação de perigo a fim de se estender a possibilidade... Hipótese não elencada no rol taxativo do artigo 1.015 do CPC/15 e tampouco verificada a urgência na apreciação da questão, que importaria em inutilidade de sua análise em sede de apelo

  • DJBA 25/11/2020 - Pág. 790 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 24/11/2020 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    REQUISITOS. 1- O propósito do presente recurso especial, processado e julgado sob o rito dos recursos repetitivos, é definir a natureza jurídica do rol do art. 1.015 do CPC/15 e verificar a possibilidade... Sendo assim, o CPC/2015 , estabelece em seu art. 1.015 um rol de decisões interlocutórias impugnáveis de imediato. A propósito: Art. 1.015... NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 . IMPUGNAÇÃO IMEDIATA DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO PREVISTAS NOS INCISOS DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. POSSIBILIDADE. TAXATIVIDADE MITIGADA

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