Art. 794 do Decreto Lei 5452/43 em Todos os Documentos

503 resultados
Ordenar Por

Artigo 794 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

DJPA 10/06/2011 - Pág. 654 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais10/06/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
-5452-43 da CLThttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91896/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-do-trabalho-decreto-lei.../legislacao/91896/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leisdo-trabalho-decreto-lei-5452-43, o que não é o caso...-5452-43 ."

TST - Inteiro Teor. : Ag 165008820035150101

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2012

. 2º, § 2º, da CLT (Decreto-Lei 5452/43) c/c art. 896 do Código Civil (Lei 3071/16)..... 2º, § 2º, da CLT (Decreto-Lei 5452/43) c/c art. 896 do Código Civil (Lei 3071/16)"..... 2º, § 2º, da CLT (Decreto-Lei 5452/43) c/c art. 896 do Código Civil (Lei 3071/16)"....

DOERO 04/02/2019 - Pág. 78 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

Diários Oficiais04/02/2019Diário Oficial do Estado de Rondônia
do Trabalho - Decreto Lei 5452/43, que não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação.... 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. . 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

DOM-SC 17/06/2020 - Pág. 1234 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais17/06/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
POR PERIODO DETERMINADO Nº 794 Publicação Nº 2525150 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO nº 794...5859 /72, Lei 5452/43 e Lei Municipal n. 3402/11, e nas cláusulas e condições a seguir pactuadas: 1)...Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de...

DOM-SC 18/06/2020 - Pág. 1166 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais18/06/2020Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
5859 /72, Lei 5452/43 e Lei Municipal n. 3402/11, e nas cláusulas e condições a seguir pactuadas: 1)...– Edital nº 011/2019, inscrições realizadas no período de 01/11/2019 a 01/12/2019, homologado pelo Decreto...Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de...

DOM-SC 07/06/2019 - Pág. 1631 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais07/06/2019Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
5859/72, Lei 5452/43 e Lei Municipal n. 3402/11, e nas cláusulas e condições a seguir pactuadas: 1)...– Edital nº 0013/2018, inscrições realizadas no período de 19/10/2018 a 05/11/2018, homologado pelo Decreto...Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de...

TRT-6 - Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP 8006920095060018

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2012

O acolhimento da nulidade no Processo do Trabalho exige manifesto prejuízo (arts. 794 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43> e 795 ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei-5452-43>, da CLT ção-das-leis-do-trabalho-decreto-lei...-5452-43>), hipótese que não se verifica, haja vista a citação clara e inequívoca, e procedimento que...

TRT-4 - Inteiro Teor. Embargo Declaratório: ED 926000319975040004

JurisprudênciaData de publicação: 10/06/2014

/73, em seus artigos 651, 694 e 794, e Lei5.452/43, bem como incorre em ofensa à Constituição Federal...nº 5.869/73, em seus artigos 651, 694 e 794, Lei5.452/43, e ao artigo 5º, incisos LIV, LV e XXXV...Especificamente quanto à negativa de vigência à Lei5.452/43 (leia-se Decreto-Lei), a embargante sequer...

TRT-16 24/03/2020 - Pág. 382 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Diários Oficiais24/03/2020Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
n.º 5452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) e das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) de...Deu à causa o valor de R$ 43.794,42. Art. 545.

TRT-16 24/03/2020 - Pág. 386 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Diários Oficiais24/03/2020Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
n.º 5452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) e das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) de...Deu à causa o valor de R$ 43.794,42. Art. 545.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo