Art. 8, inc. III do Decreto 10546/20 em Todos os Documentos

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Inciso III do Artigo 8 do Decreto nº 10.546 de 19 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 8º Ficam remanejados, em caráter temporário, até 30 de novembro de 2021, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e FCPE:
III - três FCPE 101.2.

DJSP 07/02/2019 - Pág. 2291 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/02/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC....- Domingos Baron - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Na forma do art. 196, inc....-12.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Adilson dos Santos Figueiredo Junio - Isto posto, com fundamento nos artigos 2º e 3º do Decreto-Lei

TCE-GO 13/08/2015 - Pág. 20 - Tribunal de Contas do Estado de Goias

Diários Oficiais13/08/2015Tribunal de Contas do Estado de Goias
. 71 , inciso III , da Constituição Federal /88, art. 26, inciso III, da Constituição Estadual, art. 1º, inciso IV e art. 104, inciso III, da Lei n.º 16.168, de 11 de dezembro de 2007 (Lei Orgânica do...TCE-GO), e art. 2º, inciso IV, 297, inc....do TCE-GO), e art. 2º, inciso IV, 297, inc.

DOSP 11/12/2010 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/12/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Item 6 - Art. 58; art. 215; art. 87, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 7 - Art. 59; art. 61; art. 64, inc. I, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 8 - Art. 59; art. 61; art. 64, inc....Item 9 - Art. 67, inc. III, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 10 - Art. 67, inc. III, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Capitulação da Multa: Item 1 - Art. 527, inc....Leasing S/A  49.925.225/0001-48  736.135.880  CYI5496  30.036.599-8  2009  527,28  139,20  105,46  Banco Ita?

DOSP 28/08/2010 - Pág. 15 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/08/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
ADIANTAMENTO BANCÁRIO À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 45.787 de 24/03/05, Portaria nº 2.697 SME de 31/03/05, Lei 10.513/88, Inc...I, II, III, art. 2º , alterada pela Lei 14.159 de 16/05/06, Decreto 48.592 de 06/08/07, Decreto nº 51.194 de 21/01/10 e Portaria SF 026/2008 de 09/02/08, e com fundamento na Lei 8.666 /93 e suas alterações...do art. 2º do Decreto nº 40.780/01. 2010-0.0.208.327-0 - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o parecer técnico de SEME/CGEE-NUSEM às fls. 147 e da manifestação de SEME-AJ às fls

DOU 22/07/2009 - Pág. 39 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/07/2009Diário Oficial da União
. 93 , inciso I , da Lei nº 8.112 , de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 8.270 , de 17.12.91, e nos arts. 2º , parágrafo único , e 4º , do Decreto Federal nº 4.050 , de 12.12.01, e tendo em vista...ALMEIDA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA N 10.546, DE 20 DE JULHO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista da decisão exarada...Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 22/07/09, concedendo dez dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112 /90 em consonância com o art. 20, caput, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP
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