Aproximadamente 4 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso VIII do Artigo 8 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
Art. 8º À Assessoria Especial de Controle Interno:
VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério junto aos órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado;

TJ-MG - Inteiro Teor. 967482520118130567 MG

JurisprudênciaData de publicação: 28/07/2015

Decisão: Nº:11.9674-8 SENTENÇA RELATÓRIO Izabel Fernandes Pereira ajuizou ação de revisão contratual em face de...termos do art. 6º , inc. VIII do CDC , o deferimento da inversão do ônus da prova. Juntou os documentos de fls.15/19.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 RS 0011038-11.2010.404.0000 (TRF4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2010

Decisão: . 135 , III , CTN , deve ser dado ao art. 10 do Decreto 3708 /19. Todavia, considerando os termos do art. 135 , inc. Ademais, a disposição contida no art. 134 , inc.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo