TAQUIGRÁFICAS 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA, REALIZADA EM 16.10.1997 PROCESSO TC Nº 9602736-8...(Lei nº 14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16....
TAQUIGRÁFICAS 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA,REALIZADA EM 09.10.97 PROCESSOS TC NºS 9700844-8,...(Lei nº 14.512 /83), no seu art. 184, § 1º, inciso II, §§ 2º e 6º, e pela Lei Federal nº 4320 /64, no..., foi observado o que preceitua o § 3º, do art. 12, c/c o art. 16, da Lei Federal nº 4320/64, Julgo regulares...
nº 14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...
nº 14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, e Lei Municipal nº 15.893/94, no seu art.... 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, nos seus arts. 12, ( 3º e art. 16..... 75 , da Constituição Federal , art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...
nº 14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...
nº 14.512 /83), no seu art. 184, ( 1º, inciso II, (( 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893/94, no seu...art. 13, incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 12, ( 3º, e art. 16..... 75 da Constituição Federal , e art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...